Encaminhamento e Perfil do Público-Alvo da Educação Especial de uma Sala de Recursos Multifuncionais: Estudo de Caso / Referral and Profile of The Special Education Target Audience in a Multifunctional Resources Classroom: a Case Study

RESUMO

RESUMO a definição do público-alvo da Educação Especial está na legislação. No entanto, neste percurso muitos dos alunos atendidos foram excluídos do serviço por não estarem contemplados nesta nova nomenclatura, levantando os questionamentos estes alunos recebem algum tipo de atendimento? Mesmo não estando definidos na legislação, frequentam as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM)? Nesse sentido, os objetivos propostos foram pontuar os motivos para o encaminhamento dos alunos para a SRM e identificar quem são os alunos que frequentam a SRM. A metodologia da pesquisa foi baseada no estudo de caso, tendo uma SRM como lócus. Os participantes foram a professora especialista e a coordenação da Educação Especial. Foram utilizados para a coleta de dados a entrevista semiestruturada, a análise dos documentos dos alunos que frequentavam a SRM e roteiros de observação. Para o tratamento dos dados realizou-se a triangulação de dados. Os resultados obtidos apontaram que quatro dos alunos que frequentavam o atendimento educacional especializado (AEE) na SRM possuíam deficiência intelectual, quatro eram denominados alunos com necessidades educacionais especiais, e não era necessário o laudo para a matrícula. Os motivos para o encaminhamento, em sua maioria, eram baseados no rendimento que o aluno apresentava na classe regular e se estava alfabetizado ou não; outros motivos, como deficiência e a solicitação dos pais para a avaliação, também estavam presentes. Conclui-se que o lócus da pesquisa possuía uma estrutura divergente da legislação quanto aos alunos considerados Públicos-alvo da Educação Especial.

ABSTRACT

ABSTRACT The definition of the Special Education target-audience is described in the law. However, in the course of action many students were excluded from the service because they were not contemplated in this definition, therefore raising some questions are these students receiving any service? Even not included by the law, are they served in the Multifunctional Resources Classrooms (MRC)? In this context, the proposed objectives were to point out the reasons for referring students to the MRC, and to identify the students attending the MRC. The research methodology was based on the case study of a MRC. The participants were the special teacher and the coordinator of the school. Data collection was carried out through semi-structured interviews, documents of the students attending the MRC and observation protocols. Information treatment was based on data triangulation. The results showed that four students attending the Special Educational Service in the MRC had intellectual disabilities, four students were denominated as with special educational needs, and thus diagnosis was not necessary for enrollment. The reasons for referral were mostly based on the student's achievement in the general classroom and whether the student was literate or not. Other reasons, such as the presence of a disability and the parents' request for assessment were also identified. We concluded that the locus of the research had a diverse structure from what the law defines in relation to the students considered target-audience for Special Education.