Análise de pedidos judiciais de alimentos envolvendo idosos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul / Analysis of food - themed juristic inquiries involing the elderly in the Court of Justice of Rio Grande do Sul, Brasil

RESUMO

Introdução: o amparo contido na Constituição Federal é reforçado pelo Estatuto do Idoso. O Código Civil dispõe das modalidades alimentares. Alimentos englobam o indispensável para uma vida digna, assim como medicamentos, lazer, vestuário e educação. Objetivo: descrever as demandas judiciais de alimentos que envolvem idosos em um dos polos dos litígios judiciais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Métodos: foram analisados os acórdãos disponibilizados no site do TJRS de janeiro de 2002 a dezembro de 2011, considerando a temática “alimentos + idosos”, o sexo do idoso envolvido, o ano do julgamento do recurso e os tipos de demandas (alimentos avoengos, execução de alimento, prestação de contas, revisional de alimentos, exoneração de alimentos e alimentos provisórios). Resultados: inicialmente, foram encontrados 221 acórdãos, sendo que 171 se referiam especificamente à temática “alimentos + idosos” e, em 131, figuravam os idosos em apenas um dos polos da demanda. Do total de demandas, 55 (42%) envolviam idosos do sexo masculino, 58 (44,3%) do feminino e 18 (13,7%) envolviam, no mesmo polo, idosos do sexo feminino e do masculino. Apenas 21,2% dos pedidos foram feitos pelos idosos aos seus filhos. Nos recursos judiciais, foram encontrados alimentos provisórios (30,5%), obrigação avoenga (44,3%), exoneração dos alimentos (14,5%), revisional de alimentos (8,4%), execução de alimentos (1,5%) e prestação de contas (0,8%). Das decisões, 23,8% foram deferidas, 63,1% indeferidas, 12,3% parcialmente concedidas e 0,8% estavam prejudicados. Conclusão: verificou-se que o TJRS vem agindo de forma protetiva, buscando amparar os idosos nas demandas judiciais de pedidos de alimentos.

ABSTRACT

Introduction: the protection written in the Federal Constitution is reinforced by the Senior Citizens’ Statute. The Civil Code comprehends food modalities. Food, as well as medication, leisure, clothing and education, is one of the keys for a dignified life. Objective: to describe food-themed juristic inquiries, which involved elderly on of the sides the litigation of the Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS, Court of Justice of Rio Grande do Sul, Brazil). Methods: the judgments available in the website of the TJRS (January 2002-December 2011) were analysed, considering the themes “foods and elderly”, sex, year of the hearing of appeal, types of demands (food demands from grandparents, execution of foods, accountability, revision of food provision, exoneration of foods and provisory foods). Results: initially, 221 judgments were found, from which 171 specifically referred to the theme “foods and elderly”, and 131 involve just one elderly on of the sides the litigation. From all the demands, 55 (42%) involved elderly men, 58 (44.3%) elderly females and 18 (13.7%) involved the elderly couple in the same side of the litigation. Only 21.2% of the requests were carried out from elderly towards their descendants. On the judicial appeals, were found: provisory foods (30.5%); food demand from grandparents (44.3%); exoneration of foods (14.5%); revision of foods (8.4%); food execution (1,5%) and accountability (0.8%). From all juristic inquiries, 23.8% were deferred, 61.3% were dismissed, 12.3% were partially granted, and 0.8% could not be judged. Conclusion: the TJRS has been progressively acting in a protective manner, finding ways to protect the elderly in food-themed juristic inquiries.