Adolescente "infrator": Pensares e fazeres no Rio Grande do Norte dos governos militares ao ECA / Juvenile "offender": Reflections and practices in Rio Grande do Norte from military governments to ECA / Adolescente "infractor": Pensamientos y prácticas en el Rio Grande do Norte de los gobiernos militares al ECA

RESUMO

Resumo O objetivo é analisar registros da imprensa escrita do Rio Grande do Norte de iniciativas do poder público e manifestações de seus representantes sobre adolescente pobre, em conflito com a lei. Sintetiza-se quadro nacional das políticas na área e foca-se realidade social e contexto institucional da capital, Natal, melhor atendida pela mídia, entre a implementação da Fundação Nacional do Bem Estar do Menor, em 1964, e a Constituição de 1988. Revela-se a mobilização de representantes dos governos, do judiciário, do ministério público e das polícias, para atender demandas sociais de contenção dos "infratores", suas ações e proposições e suas opiniões sobre o tema. Em geral, as concepções sintonizavam com as iniciativas institucionais, marcadas pela repressão e discriminação, inclusive na nomenclatura usada para designar o adolescente. Analisado com base no materialismo histórico-dialético e na psicologia histórico-cultural, o material revela sintonia do quadro local com o nacional, das condições históricas com as concepções emitidas.

ABSTRACT

Abstract Analysis are made of the written press of the Rio Grande do Norte of initiatives of the public power and manifestations of its representatives on the poor juvenile, in conflict with the law. Synthesize a national framework of policies in the area and focuses on the social reality and institutional context of the capital, Natal, best covered by media, between an implementation of the National Underage Welfare Foundation in 1964 and the 1988 Constitution. It reveals the mobilization of government representatives, judiciary, public prosecutor, and police, to meet social demands of containment of "offenders", their actions, propositions and opinions on the subject. In general, conceptions attuned to institutional initiatives were marked by repression and discrimination, including the nomenclature used to designate the juvenile. Analyzed based on dialectical and historical materialism and historical-cultural psychology, data reveals a connection between the local and the national framework, from the historical conditions to the conceptions expressed.

RESUMEN

Resumen Se analiza registros de la prensa escrita del Rio Grande do Norte sobre iniciativas gubernamentales y demostraciones de sus representantes acerca del adolescente pobre en conflicto con la ley. Se resume el marco nacional de políticas en el área, centrandose en la realidad social e institucional del marco de la capital, Natal, mejor servida por los medios de comunicación, entre la aplicación de la Obra Social de la Fundación Nacional de la Infancia (1964) y la Constitución (1988). Se destaca la movilización de los representantes de los gobiernos, del poder judicial, de los fiscales y los policías para satisfacer demandas sociales de contención de los "delincuentes". Desde la perspectiva materialista histórico-dialéctica y de la psicología histórico-cultural, el material revela la relación del contexto local con las condiciones nacionales y de las condiciones históricas con las concepciones emitidas.