Desafios para a oferta de prótese dentária na rede de saúde pública / Challenges related to dental prosthesis offer in the public health system

RESUMO

Objetivo: Conhecer os desafios enfrentados pelos municípios na implantação e manutenção dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), além de identificar o perfil dos municípios com LRPD implantados. Método: Estudo exploratório, transversal, baseado em um questionário aplicado a 317 gestores municipais de saúde, no ano de 2014-2015, e em informações extraídas dos bancos oficiais. Para análise dos dados secundários, foi realizado o teste do Qui-quadrado, tendo como variável dependente a presença do LRPD credenciado e, como covariáveis, a Cobertura de Equipe de Saúde Bucal (ESB), o Contingente populacional, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Fator de Alocação (FA) e os dados relativos aos Gestores Municipais de Saúde. Resultado: A baixa oferta do Técnico de Prótese Dentária (TPD) foi o maior desafio para a implantação dos LRPD e, para a manutenção dos LRPD, o baixo financiamento foi o fator limitante. Os municípios com população maior que dez mil habitantes tiveram mais chance de possuir um LRPD credenciado (RP = 2,42). Conclusão: Os desafios enfrentados pelos municípios para a oferta de prótese dentária na rede de saúde pública demandam ações que extrapolam a esfera municipal, sendo necessário o envolvimento das instituições de ensino, a fim de garantir a capacitação dos recursos humanos e dos demais entes da federação na criação de estratégias de regionalização que minimizem os custos e ampliem o acesso dos municípios de menor porte populacional aos LRPD.

ABSTRACT

Objective: To describe the challenges faced by local health managers during the implementation and maintenance of Regional Laboratories Dental Prosthetics (RLDP), and identify the profile of the cities with RLDP. Method: A cross-sectional study using a questionnaire that was replied by 317 local health managers between 2014 and 2015 and information extracted from official database. A chi-square test was used to analyze secondary data, with the existence of credentialed RLDP as a dependent variable and the coverage of Dental Health Team (DHT), local population, Human Development Indices (HDI), Allocation Factor (AF) and data about local health managers being the co-variables. Result: The low number of dental prosthetic technician was the main challenge regarding the implementation of the RLDP and low funding was the main one related to maintenance. Cities a population of less than 10,000 inhabitants were more likely to have a credentialed RLDP (rate = 2.42). Conclusion: To meet the challenges faced by cities in offering dental prosthesis in the public health, the system demands actions that go beyond the local public sphere. The educational institutions' involvement is needed in order to meet human-resources training requirements and state and federal levels involvement is required to promote strategies that reduce costs and increase access to RLDP by small cities.