Biossegurança do brinquedo no Brasil: um estudo a partir das normas do Inmetro / Biosecurity of the toys in Brazil: a study from the Inmetro standards

RESUMO

Este trabalho consiste numa análise arqueogenealógica sobre a discursividade do brinquedo. Procurando investigar as micro-histórias do fenômeno a partir de um ponto de vista foucaultiano, buscou-se analisar a normalização do brinquedo industrializado a partir de 10 portarias de certificação elaboradas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), os quais norteiam não só a fabricação dos brinquedos industrializados, mas toda e qualquer forma de produção de brinquedos no Brasil. A análise revelou a existência de uma quantidade considerável de indicações, prescrições e restrições referentes à produção e ao consumo dos brinquedos. O estudo dos discursos possibilitou classificar as portarias em 03 categorias portarias informativas, portarias restritivas e portarias de avaliação. Um olhar sobre as rupturas e regularidades pôde revelar que todos os argumentos de certificação expressam dois tipos de populações de discursos que, por sua vez, indicam a operacionalização de duas formas de controle atuantes sobre o brinquedo que são a restrição etária ao brinquedo e da sua medicalização.

ABSTRACT

This work consists of an analysis of the discourse of the toy seeking to understand the micro-histories of the phenomenon from a Foucauldian perspective. We analyzed 10 certification documents prepared by the brazilian National Institute of Metrology, Quality and Technology (Inmetro) that guide not only the manufacture of commercial toys, but any form of toy production in Brazil. The analysis of the discourse of INMETRO revealed the existence of a considerable amount of informations, prescriptions and restrictions on the production and consumption of toys. The study revealed three categories of discursive formations informational discourses, restrictive discourses and evaluation discourses. A look at the discursive breaks and regularities could reveal that all certification arguments express two types of populations of speeches that, in turn, indicate the operation of two forms of control acting on toys that are age restriction on toy and its medicalization.