PROCOT ­ Desenvolvimento, resultados e avanços do Programa de Cooperação Técnica do Ministério da Saúde para informações técnico-econômicas em dispositivos médicos / PROCOT ­ Development, results and advances of the Technical Cooperation Program of the Ministry of Health for technical and economic information on medical devices

RESUMO

Objetivo: Devido à escassez de evidências e de informações técnico-econômicas disponíveis, avaliar dispositivos médicos representa um trabalho desafiador que deve abordar características particulares que afetam diretamente a relação custo-efetividade. Informações econômicas são necessárias e objeto de análise durante várias etapas até o acesso ao paciente. Para aprimorar a captação de informações técnico-econômicas utilizadas pelo Ministério da Saúde, foi criado o Programa de Cooperação Técnica PROCOT. Métodos: Relato da experiência do autor enquanto idealizador e desenvolvedor do programa e buscas às páginas eletrônicas do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resultados: O Ministério da Saúde repassa recursos financeiros para o financiamento de equipamentos que ocorre a partir de solicitações apresentadas em forma de propostas de instituições vinculadas ao SUS. A avaliação técnica-econômica busca a compatibilidade entre a densidade tecnológica do dispositivo e o valor requerido, sendo fundamental a utilização de informações oriundas do mercado para subsidiar a aprovação das propostas. O PROCOT visa à captação antecipada dessas informações do mercado nacional, organizando um banco de dados de fácil acesso. As empresas colaboradoras são divulgadas na internet e realizam palestras como um programa de atualização em tecnologias em saúde aos analistas do Ministério. A velocidade e a qualidade dos pareceres técnico-econômicos foram aprimoradas, repercutindo na aprovação mais célere dos repasses para a oferta de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conclusão: O PROCOT é uma experiência exitosa que pode expandir seu escopo de tecnologias e usuários, servindo como modelo para a criação de uma rede internacional para intercâmbio de informações e avaliações técnico-econômicas em dispositivos médicos.

ABSTRACT

Objective: Due to the scarcity of available evidence and technical-economic information, evaluating medical devices represents challenging work that must address particular characteristics that directly affect the cost-effectiveness ratio. Economic information is required and subject to analysis during several steps until access to the patient. To improve the collection of technical-economic information used by the Ministry of Health, the Technical Cooperation Program PROCOT was created. Methods: Reporting the author's experience as the creator and developer of the program and search the electronic pages of the Ministry of Health and National Health Surveillance Agency (ANVISA). Results: The Ministry of Health transfers financial resources for financing equipment that occurs from requests submitted in the form of proposals from institutions linked to Unified Health System (SUS). The technical-economic evaluation seeks to ensure compatibility between the technological density of the device and the required value, and it is essential to use information from the market to subsidize the approval of proposals. PROCOT aims to capture this information early from the national market, organizing a data base easily accessible. Collaborating companies are publicized on the Internet and hold presentations as a program to upgrade on health technologies to Ministry analysts. The speed and quality of technical-economic advices were improved, impacting on the faster authorization of the transferences for the supply of technologies to SUS. Conclusion: PROCOT is a successful experiment that can expand its scope of technologies and users, serving as a model for the creation of an international network for the exchange of technical-economic information and evaluations of medical devices.