Políticas da educação superior no Brasil (2003-2010): democratização ou expansão? / Policies of higher education in Brazil (2003-2010): democratization or expansion?

RESUMO

Objetiva-se com este trabalho discutir sobre o processo de expansão da educação superior no Brasil. Nesse sentido, procuramos revisar pontos determinantes e elementos caracterizadores do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) refletindo sobre o acesso à universidade pública. Para isso realizamos uma breve discussão sobre Estado e políticas públicas, em especial as políticas para a educação superior, levando-se em consideração a relação estabelecida entre tais elementos e resgatando os determinantes desse movimento e suas particularidades. Buscamos analisar as políticas educacionais voltadas para a educação superior durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula, no que diz respeito ao acesso, bem como seus elementos norteadores. Essa contextualização leva em consideração, que a educação não pode ser considerada como fenômeno neutro e, portanto, decorre da intervenção do Estado, e os efeitos do espaço no qual está inserido. As análises indicam que o processo de reformas para a educação superior implementadas no Brasil, principalmente no âmbito do REUNI está impregnado de objetivos ideológicos, ações e contradições que se estabelecem em relação aos pressupostos teóricos e práticos, apresentando elementos que ao mesmo tempo resultam na reforma do Estado e buscam dar sustentação aos interesses sociais.

ABSTRACT

The objective of this work is to discuss the process of expansion of higher education in Brazil. In this sense, we seek to review determining points and elements that characterize the Federal University Restructuring and Expansion Program Support Program (REUNI), reflecting on access to the public university. In order to do so, we present a brief discussion about State and public policies, especially policies for higher education, taking into account the established relationship between these elements and rescuing the determinants of this movement and its particularities. We sought to analyze educational policies focused on higher education during the Fernando Henrique Cardoso (FHC) and Lula government, in terms of access, as well as its guiding elements. This contextualization takes into account, that education can not be considered as a neutral phenomenon and, therefore, stems from the intervention of the State, and the effects of the space in which it is inserted. The analysis indicates that the process of reforms for higher education implemented in Brazil, mainly within REUNI is impregnated with ideological objectives, actions and contradictions that are established in relation to theoretical and practical presuppositions, presenting elements that at the same time result in the reform Of the state and seek to support social interests.