Gênero e violência: interfaces com as políticas públicas no estado do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro / Gender and violence: interrelations of public policies in the states of Rio Grande do Sul and Rio de Janeiro

RESUMO

Durante séculos a mulher foi deixada a sombra da História e por consequência de sua efetiva participação enquanto cidadã. Através do registro do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) entre 1980 e 2013 morreram 106.093 vítimas do homicídio no Brasil. Efetivamente, o número de vítimas passou de 1.353 mulheres em 1980, para 4.762 em 2013, um aumento de 252. Acresce-se ao contexto da violência a população encarcerada feminina. O número de mulheres presas alterou de 5.601 em 2000 para 37.380 mulheres em 2015, um aumento de 567%. A taxa supera o crescimento geral da população carcerária, envolvendo homens e mulheres, que foi de 119% no mesmo período. O presente artigo trata de antecedentes históricos que contribuíram para aproximação de medidas protetivas, bem como a implementação das Políticas Públicas instituídas frente à violência exercida sobre as mulheres na sociedade contemporânea. A existência de um Estado democrático responsável pela elaboração de legislações contempla ações e políticas públicas as quais corroboram com o combate a violência de gênero e demais categorias. Nesse contexto busca-se aproximar duas realidades geo-históricas tendo como referência dois Estados brasileiros Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro como recorte de pesquisa. Para o estudo utiliza-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfico-investigativa.

ABSTRACT

For centuries the woman left the shadow of history and as a result of its effective participation as a citizen. . Through the SIM registration (Mortality Information System) between 1980 and 2013 it happened 106,093 victims of murder died in Brazil.Effectively, the number of victims increased from 1,353 women in 1980 to 4,762 in 2013, an increase of 252. In addition to the context of the violence the population incarcerated women. The number of female prisoners has changed to 5,601 in 2000 to 37,380 women in 2015, an increase of 567%. The rate surpasses the General growth of the prison population, involving men and women, which was 119% over the same period. This article discusses historical background that contributed to approximation of protective measures, as well as the implementation of public policies introduced in front of the violence against women in contemporary society. The existence of a democratic State is responsible for the formulation of legislation contemplates actions and public policies which support to combat gender violence and other categories. In this context search-approaching two realities geo-históricas with reference to two Brazilian States Rio Grande do Sul and Rio de Janeiro as search clipping. The study used as methodological procedure bibliographic research.