Pobreza e o Programa Bolsa Família: o caso de Jardim Gramacho / Poverty and Family Grant Program: the case of Jardim Gramacho

RESUMO

Jardim Gramacho é uma região marcada pela extrema pobreza, sendo conhecida por ter abrigado um dos maiores aterros metropolitanos da América-Latina e também por ter sido palco de filmes e documentários. Com o fechamento do aterro em 2012, muitas famílias que viviam direta ou indiretamente do lixo perderam uma importante fonte de renda e, apesar das políticas recentes e do apelo da mídia, a região permanece em estado de vulnerabilidade social. O Programa Bolsa Família, política do governo federal no combate à pobreza, chegou à região de forma expressiva junto ao fechamento do aterro. Com base em pesquisa empírica que utilizou entrevistas semiestruturadas e observação participante, este trabalho buscou analisar os resultados do Programa Bolsa Família sobre as condições de vida de famílias de ex-catadores de Jardim Gramacho, especificamente das comunidades Remanso, Beco do Saci, Maruím e Quatro Rodas. Considerou-se os aspectos renda, habitação, saneamento e acesso a serviços públicos de saúde e educação, verificando-se ainda como se caracteriza atualmente a pobreza e sua persistência na região. O Programa Bolsa Família conseguiu apresentar bons resultados no aspecto renda, por conta do aumento do poder aquisitivo, que se expressou na ampliação do consumo de produtos alimentícios, de serviços de saúde (consultas e exames) e de materiais de construção, que permitiram pequenos ajustes nas habitações. Embora não tenha conseguido substituir o valor proveniente do trabalho no aterro, trata-se de uma fonte de renda fixa. Também se verificou a ampliação do acesso à educação e maior manutenção das crianças na escola. No entanto, as condicionalidades do Programa não apresentaram resultados que se traduzissem na ampliação e melhoria do acesso aos serviços de saúde e tampouco no acompanhamento efetivo das famílias.

ABSTRACT

Jardim Gramacho is a region of extreme poverty where the largest metropolitan sanitary landfill in Latin-America was located. It is also known as beeing subject of films and documentaries. When the landfill was closed down in 2012, many families which used to live directly or indirectly from trash lost an important source of income and despite recent media and political appeal, the region remains in a state of social vulnerability. The Bolsa Família Program, a Federal policy to fight poverty was introduced in the region by the time the landfill was closed. The empirical study, based on semi-structured interviews and participant observation, analyzes the results of the Bolsa Família Program on the life conditions of ex-garbage pickers families from Jardim Gramacho, specifically from the Remanso communities, Beco do Saci, Maruím and Quatro Rodas. It focuses on the folowing aspects income, housing, sanitation and access to health and education public services. The study also shows how poverty (and its persistence) affects the region nowadays. The Bolsa Família Program presented good results with regards to income, due to the increased purchasing power. Interviewees mention the higher consumption of food, health services (consultations and exams) and the acquisition of building materials to make small house repairs. Although the allowance has not been able to replace the earlier earnings got in the landfill work a positive aspect is that it is a regular source of income. In addition, children´s access to education was increased as well as their regular attendance to school. However, the program conditionalities did not show outputs related to the expansion and improvement of health services, neither any effective family follow-up.