Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Básica: contribuições para o aprimoramento das ações de saúde no município de João Pessoa, PB / Occupational Health Surveillance in Primary: Contributions to the improvement of health actions in the city of João Pessoa, PB

RESUMO

O presente estudo foi desenvolvido no município de João Pessoa devido a critérios previamente estabelecidos: (i) ser município de grande porte (acima de 300.000 habitantes); (ii) ser sede de Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST); (iii)possuir cobertura de ESF maior que 70 por cento; (iv) possuir atores chaves enquanto facilitado respara execução do projeto. O estudo busca analisar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) desenvolvidas na Atenção Básica (AB), a partir da percepção das equipes de saúde da família do município de João Pessoa. Esta pesquisa é um estudo de caso,de natureza qualitativa. Utilizou-se de técnicas de entrevista semiestruturada com os gestores da área de Saúde do Trabalhador e Atenção Primária em Saúde e questionário semiestruturado, auto aplicado, com escala likert, respondido por profissionais de nível superior de 89 equipes das Unidade de Saúde da Família do município de João Pessoa. As informações obtidas através da pesquisa foram analisadas de acordo como método de analise de conteúdo segundo as ações de VISAT desenvolvidas pela AB analisada a partir das categorias: (a) Mapeamento dos processos produtivos do território; (b) Identificação do usuário trabalhador e o perfil epidemiológico dos trabalhadores que residem no território; (c)Notificação e análise das informações dos agravos da Saúde do Trabalhador; (d) Identificação da rede de apoio de interesse para a saúde dos trabalhadores; (e) Apoio Institucional, técnico especializado e pedagógico para o desenvolvimento da vigilância à saúde do trabalhador na AB; (f) O Controle Social nas ações de ST desenvolvidas pela APS. Foi apresentado de forma descritiva ao Seminário Atenção Primária e Saúde do Trabalhador no SUS realizado em novembro de 2014 em João Pessoa, em que na ocasião foram apresentados alguns resultados preliminares da pesquisa. Os resultados apontam que as eSF do município de João Pessoa desenvolvem ações de VISAT nos territórios adscritos em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), apesar de assistemáticas e descontínuas, apresentado poucas articulações com o CEREST-JP, reconhecido na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) enquanto pólo irradiador das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), para o planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações. Recomenda-se o investimento na qualificação profissional e no matriciamento das ações para o desenvolvimento de capacidades técnicas e melhorias na qualidade da informação, assim como o reconhecimento do trabalho no território enquanto condicionante de saúde e determinante no processo saúde-trabalho-doença. Também é essencial o fortalecimento da organização e participação dos trabalhadores, enquanto princípio básico do SUS e componente fundamental das ações de VISAT.

ABSTRACT

This study was developed in the city of João Pessoa due to previously established criteria: (I) be a large city (over 300,000 inhabitants); (II) to host Regional Reference Center inOccupational Health (CEREST); (III) have FHT coverage greater than 70 percent; (IV) have keypersonal as facilitators for project execution. The study assesses the Occupational Health Surveillance actions (Visat) developed in Primary Care (AB), from the perception of family health teams in João Pessoa city. This research is a case study of a qualitative nature. It wasused semi structured interviewing techniques with the managers of the Occupational Health area and Primary Health Care and self-applied semi-structured questionnaire with Likertscale, answered by top-level professionals from 89 teams of the Family Health Unit in the cityof João Pessoa. The information obtained from the survey were analyzed according to content analysis method according to Visat actions developed by AB, analyzed from the categories: (a) mapping of the territory productive processes; (B) worker user identification and theepidemiological profile of workers residing in the territory; (C) notification and analysis ofinformation from the Occupational Health grievances; (D) Identification of the network support of interest to the workers’ health; (E) Institutional, specialized technical and pedagogical Support teaching for the development of workers' health surveillance in AB; (F)The Social Control in ST actions developed by APS. It was presented descriptively to the Seminar of Primary and Occupational Health in the SUS held in November 2014 in Joao Pessoa, in which at the time were presented some preliminary results of the research. The results show that the eSF of João Pessoa city develop Visat actions in ascribed territories inline with the National Primary Care Policy (BANP), although unsystematic, discontinuous, presented a few joints with CEREST-JP, recognized in the National Policy of Occupational health and working (PNSTT) while irradiating pole of worker health actions in the Unified health System (SUS), for planning, development and evaluation of actions. It is recommended an investment in professional qualification and specialist orientation actions for the development of technical capabilities and improvements in the quality of information, as wellas recognition of the work in the territory as a condition of health and determinant in the health-work-disease. It is also essential the strengt hening of the organization and the participation of workers, while basic principle of sus and a key component of Visat actions.