O desafio do direito à autonomia: uma experiência de Plano de Parto no SUS / The challenge of the right to autonomy an experience of birth plan in the health public sector

RESUMO

Na assistência ao parto no Brasil, predominam intervenções desnecessárias em detrimento de valores como o cuidado. Algumas políticas públicas têm sido desenvolvidas com o intuito de alterar tal cenário, porém, com lentos resultados. Há também algumas estratégias e ferramentas desenvolvidas e difundidas entre as próprias mulheres. Uma destas é a construção do plano de parto, que objetiva informar e promover uma maior participação durante o parto. Apesar de mais difundida entre camadas médias, tal ferramenta tem sido utilizada em alguns serviços de atenção primária do país como a UBS Thérsio Ventura-São Paulo, campo de estágio para o curso de Obstetrícia EACH-USP. Este estudo objetivou descrever e analisar o uso de plano de parto entre usuárias do SUS e médicos-gestores. De metodologia qualitativa, os dados empíricos foram produzidos a partir de entrevistas com mulheres que vivenciaram a experiência de plano de parto no SUS; entrevistas com médicos-gestores; observação de uma consulta de orientação para o plano e parto; observação de dois grupos de apoio à gestação e ao parto realizados na UBS, e análise documental de material educativo, e de documentos referentes às políticas de saúde materna municipal e nacional. O material foi submetido à análise de conteúdo, da qual emergiram as seguintes categorias (a) Não é uma incapacidade sua, e sim do sistema; (b) De coitada a poderosa; (c) Intervenção que era ajuda; (d) Resistência e negociação do encontro; (e) Plano de parto como mobilizador do cuidado como valor; (f) A segurança do bebê como chantagem; (g) Sobre comandantes, aviões e a necessidade de novas analogias; (h) Plano de parto como provocação negligência e retaliação; (i) Limites para a decisão informada no SUS.

ABSTRACT

Birth care in Brazil is marked by strong predominance of unnecessary interventions at the expense of values such as care. Some policies have been developed in order to change such a scenario but with slow results. There are also some strategies and tools developed and disseminated among women themselves. One of those is the construction of the birth plan, which aims to inform and expand participation and decision making during childbirth. Widespread among middle class women, this tool has been used in some primary care services in the country such as UBS Thérsio Ventura-São Paulo, a training field for the course of Midwifery EACH-USP. This study aimed to understand and analyse the use of birth plan between women who use the public health system and doctors-managers. Using qualitative methodology, empirical data was produced from interviews with women who experienced birth plan in the public system; interviews with doctors-managers; observation of a guidance for the birth plan construction; observation of two support groups at the studied health center, and document analysis of educational materials and documents relating to municipal and national maternal health policies. The material was subjected to content analysis of which the following categories emerged (a) It is not your disability, but the systems; (b) From poor thing to powerful; (c) Intervention that once was 'help'; (d) Resistance and negotiation of the encounter; (e) Birth Plan as a mobilizer of care as a value; (e) The safety of the baby as blackmail; (f) About commanders, airplanes and the need for new analogies; (g) Birth plan as defiance negligence and retaliation; (h) Limits for 'informed decision' in the public health system.