Estudo das reclamações contra os cirurgiões-dentistas no Procon de Presidente Prudente - SP / Study fo the complaints against dental surgeons in Procon of Presidente Prudente - SP

RESUMO

O presente estudo visa analisar, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, as reclamações contra cirurgiões-dentistas que deram entrada no Procon de Presidente Prudente, SP, verificando os seguintes aspectos os motivos que levaram os pacientes a reclamarem desses profissionais; as áreas de atuação odontológica que tiveram mais reclamações; o tipo de ressarcimento pedido pelos consumidores; e a conclusão do caso perante o Procon. Foram analisados 25 casos de reclamações ocorridas no Procon - Órgão de Proteção ao Consumidor de Presidente Prudente, SP, entre 1997 e 2001. Na análise da documentação obtida, constatou-se que 80 por cento dos denunciantes eram do sexo feminino; a maioria dos denunciados pertence ao sexo masculino; a maior parte das queixas foi contra pessoas físicas. Os motivos que levaram os pacientes a reclamarem desses profissionais foram o não cumprimento dos contratos, o erro e a omissão de tratamento. As áreas odontológicas que tiveram mais reclamações foram de Prótese, Dentística e Endodontia. O tipo de ressarcimento mais comum solicitados pelos consumidores foi a devolução do pagamento ou o retratamento do serviço executado. Constatou-se que a maioria dos consumidores obteve um resultado satisfatório junto ao Procon, e que a população está ficando mais consciente, exigindo assim seus direitos de consumidores. A falta de informação constatada em relação ao próprio tratamento prejudicou a liberdade de escolha, direito básico do consumidor