Decisões clínicas eticamente orientadas / Clinical decisions ethically guided

RESUMO

Em bioética, vários métodos de tomada de decisão em ética clínica já foram apresentados. Neste artigo, apresento um método que compatibiliza uma visão sobre a ética das decisões em medicina (o modelo conhecido como "casuístico" ou "baseado em casos") com a tese de que a medicina comporta uma moralidade interna ou especial, embora constrangida externamente pelo respeito aos direitos dos pacientes. Minha proposta é uma alternativa a concepções, como a de Robert Veatch e, em alguma medida, Diego Gracia, que procuram compatibilizar outro modelo, o principialista, com a tese liberal que toma os princípios da autonomia e da justiça como preeminentes frente aos princípios hipocráticos da beneficência e da não-maleficência. Diego Gracia, por exemplo, considera que sistemas especiais de moralidade são ilegítimos e incompatíveis com o respeito à "autonomia" dos pacientes. Defenderei, ao contrário, que a ética médica, entendida como um sistema especial de moralidade, é legítima e compatível com o respeito à liberdade das pessoas (AU)

ABSTRACT

In bioethics, several methods of decision making in clinical ethics have already been introduced. In this paper, I introduce a method that combines a conception of ethical decisions in medicine ("casuistry" or "case-based ethics") with a conception that medicine has an internal or special morality, albeit externally constrained by patient's rights. My theory is an alternative to conceptions, like Robert Veatch's and, in some way, Diego Gracia's, that combines another method, the principialist, with liberal theses that takes the principles of autonomy and justice as prior to the principles of beneficence and non-maleficence. Diego Gracia, for example, considers that special systems of morality are illegitimate and incompatible with respect of patient's autonomy. I'll defend otherwise that medical ethics, understood as a special system of morality, is legitimate and compatible with respect of people's liberty (AU)