Crianças como sujeitos de direitos: uma revisão de literatura sobre crianças em situação de acolhimento instituciona

Epifânio, Thais Pacheco; Gonçalves, Monica Villaça

ABSTRACT

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Introdução:

Este trabalho tem como temática o contexto de crianças nos abrigos e seus direitos, depois da\r\nimplementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990.

Objetivo:

Analisar o conteúdo de artigos cujas temáticas abordaram crianças em situação de abrigamento à luz das orientações propostas pelo ECA.

Método:

Foi realizada uma revisão sistemática na base de dados LILACS com os descritores "criança institucionalizada" or "abrigo" or "abrigo social", utilizando como idioma o português. Foram encontrados 111 artigos, dos quais 92 foram excluídos após a leitura do resumo, por não se adequarem aos critérios da pesquisa. Dos 19 artigos que foram lidos integralmente, mais 5 foram descartados por não se adequarem ao tema, restando 14 artigos para análise.

Resultados:

Após análise dos textos foram identificadas três categorias a partir dos temas recorrentes e relacionados à questão da pesquisa "O abrigo como instituição com características de instituições totais", "Os abrigos em relação ao que preconiza o ECA" e "O estigma de crianças abrigadas sujeitos de direitos ou massa assujeitada?". Foi observado que a descrição dos abrigos não está em consonância com a lei, com muitas semelhanças com o antigo modelo de abrigamento, despreparo dos profissionais e desconhecimento das atuais leis, resultando numa visão das crianças\r\ncomo objetos de tutela do Estado.

Conclusão:

Conclui-se a necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos no processo de acolhimento institucional e um empoderamento e conscientização sobre direitos.", "_i" "pt"}, {"text" "

Introduction:

This study addresses the context of children in shelters and their rights after the implementation of the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) in 1990.

Objective:

To analyze the content of articles approaching children in situation of institutional care in the view of the guidelines proposed by ECA.

Method:

A systematic review was carried out in the LILACS database using the following descriptors "institutionalized child" or "shelter" or "social shelter", in Portuguese language. A total of 111 articles were found, of which 92 were excluded after reading the abstract as they did not meet the selection criteria set in the research. After reading the 19 remaining articles in full length, 5 were eliminated because they did not address the theme under study. Thus, 14 articles were used in the analysis.

Results:

After selection of relevant articles for research\r\nand analysis of content, three categories of analysis, based on the recurrent themes of the texts and their relation to the present research theme, were identified "Shelters as institutions with complete institutional characteristics", "Shelters and their stance in relation to ECA recommendations" and "The stigma of sheltered children subjects with rights or subjugated mass?". The description of shelters is evidently not in consonance with the law, but clearly resembles the old model of sheltering, with unpreparedness and lack of knowledge of laws from the part of professionals. This leads children to be viewed as objects of custody of the State.

Conclusion:

There is an evident need for training the professionals involved in the process of institutional shelter and also the need for raising empowerment and awareness of the rights of children in society.", "_i" "en"}]