Precarização do trabalho do agente comunitário de saúde: um desafio para a gestão do SUS / Precariousness of the work of the Community health: a challenge for SUS management

RESUMO

INTRODUÇÃO: A discussão do tema precarização do emprego exige que sejam consideradas algumas conexões que envolvem as relações de trabalho e poder. OBJETIVO: estudar as condições de trabalho do agente comunitário de saúde. MATERIAL E MÉTODO: estudo descritivo com abordagem predominantemente qualitativa e teve como foco as formas de inserção no trabalho dos agentes comunitários de saúde de duas áreas do Rio Grande do Norte. RESULTADOS: a discussão da contratação do agente comunitário de saúde é mais complexa no que aparenta, pois ela não é resultado de uma simples decisão do setor saúde em contratar desta ou de outra forma. CONCLUSÃO: as secretarias municipais de saúde convivem com uma situação entre o reconhecimento do papel e da importância do agente comunitário de saúde nos serviços municipais e sua incapacidade, ou falta de vontade, de vincular esse profissionais de forma permanente à instituição e, o que é pior, sua incapacidade de vinculá-lo por meio de um contrato de trabalho que lhe garanta direitos, como férias, licenças, décimo terceiro salário, aposentadoria.