Avaliação de políticas e programas nacionais da gestão do trabalho e da educação em Saúde no SUS / Evaluation of national policies and programs for the management of health work and education in SUS: executive summary

RESUMO

INTRODUÇÃO: Este estudo está pautado no caráter central que os recursos humanos assumem na implementação da política no sistema de saúde brasileiro e diz respeito às mudanças ocorridas na área com a criação da SGTES. Tal órgão, além de instituir as diretrizes nacionais da política de RH em saúde, vem adotando estratégias indutoras com investimentos técnicos, políticos e financeiros para a qualificação da gestão. OBJETIVOS: 1ª. FaseObjetivo geral Avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e a articulação das políticas de gestão da educação implantadas nas SES e SMS que aderiram ao ProgeSUS à luz das diretrizes e estratégias desenvolvidas pela SGTES; Objetivos específicos Caracterizar as estruturas de gestão do trabalho e da educação nas secretarias de saúde; Mapear e analisar os PCCS existentes; levantar os espaços de diálogo e negociação do trabalhoem saúde existentes e a capacidade de pactuação dos conflitos oriundos do trabalho; Pesquisa Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS Mapear e analisar as práticas desenvolvidas e os mecanismos utilizados para processos de desprecarização do trabalho; dotação orçamentária e autonomia para execução financeira e tomada de decisão. 2ª Fase Objetivo geral Mapear experiências exitosas de PCCS premiadas no InovaSUS-Carreira e analisá-las à luz das Diretrizes Nacionais para a instituição de PCCS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), elaboradas e aprovadas pela Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS).Objetivos específicos Descrever as principais características dos PCCS selecionados; Identificar os pontos de convergência entre os PCCS selecionados e as Diretrizes Nacionais para a instituição de PCCS no âmbito do SUS; Identificar as similaridades entre os PCCS selecionados; Identificar as inovações referentes à gestão do trabalho previstas em cada um dos planos selecionados; Descrever e discutir as principais dificuldades percebidas pelos gestores de recursos humanos em saúde (RHS) no processo de discussão e implantação dos PCCS;Descrever e discutir as principais alterações previstas e/ou necessárias para a real completude dos PCCS, segundo os gestores de RHS; Propor um estudo de caso fictício local em acordo aos principais pontos positivos identificados nas experiências de PCCS selecionadas. Constitui-se de estudo que conjugou métodos qualitativos da abordagem avaliativa com análise documental, entrevistas e grupo focal, e métodos quantitativos com uso de questionários estruturados, planilhas para processamento de dados e análise de informações empíricas. Este foi desenvolvido em duas fases segundo clientela a primeira fase foi realizada em duas etapas de coleta de dados (i) survey e (ii) grupos focais, enquanto na segunda fase se utilizou da (i) análise documental e (ii) entrevistas em profundidade. O survey foi dirigido aos 644 gestores de RHde SES e SMS que aderiram ao ProgeSUS. Deste total, a pesquisa foi concluída em 519 secretarias, incluindo todas as SES e SMS das capitais, entre julho e setembro de 2012. O survey foi composto por 56 questões, divididas em nove blocos identificação da instituição e do responsável pelo órgão de RHS; adesão ao ProgeSUS e características institucionais; plano de cargos, carreira e salários; avaliação de desempenho e política de incentivos; mesa de negociação do trabalho; desprecarização do trabalho; orçamento e financiamento do órgão de RH; educação em saúde e opinativas.. RESULTADOS: Das 644 secretarias de saúde que aderiram ao ProgeSUS, 519 participaram desta pesquisa, o que corresponde a cerca de 81% do universo, incluindo todas as secretarias estaduais (n=27) e dos municípios capitais (n=26) e 466 secretarias municipais.