Programa Mais Médicos, aperfeiçoando o SUS e democratizando a saúde: um balanço analítico do programa / Mais Médicos Program, improving SUS and democratizing health: an analytic balance of the program

RESUMO

Este trabalho visa analisar o Programa Mais Médicos (PMM) enquanto política pública da saúde, descrevendo algumas de suas características principais e apresentando dados que permitam uma visão sobre seu desempenho, a fim de trazer à luz, além de outros aspectos, a discrepância entre os resultados alcançados e a oposição feita ao programa pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Tomando como referência o ciclo de políticas públicas, o trabalho trata com especial ênfase as etapas de formulação e implementação. Utilizando como referencial analítico os conceitos de insulamento burocrático e janela de oportunidades, argumenta-se que o PMM possui aspectos instigantes, seja pelas características insuladas que marcam seu processo de formulação - levando a crer que o programa se manteve alheio a pressões externas durante essa fase -, seja pelo caráter oportuno gerado pelas chamadas Jornadas de Junho de 2013, que criaram condições necessárias para o governo federal lançar uma iniciativa claramente polêmica. Essas características, associadas ao significativo impacto social do programa, propiciam reflexões com potenciais aprendizados para processos envolvendo políticas públicas.(AU)

ABSTRACT

This paper aims to analyze the Mais Médicos program (PMM) as a public health policy, describing some of its main characteristics and presenting data that allow an insight into its performance, bringing to light, among other aspects, the discrepancy between the results achieved and the opposition placed by the Conselho Federal de Medicina and the Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - medicine councils from the federation and from the state of São Paulo. Taking as reference the public policies cycle, the study focuses on the formulation and implementation stages. Using the analytical reference the concepts of bureaucratic insulation and window of opportunity, it is argued that the PMM has instigating aspects, either because of the insulated characteristics that mark its formulation process - which leads one to believe that the program has been maintained disregarding the external pressures of this initial phase -, or because of the favorable environment created by the days of June 2013, marked by popular manifestations that paved the way for the federal government to launch the clearly controversial initiative. These characteristics, associated with the significant social impact of the program, provide reflections that can contribute to the improvement of the knowledge on public policies processes.(AU)