Aspectos críticos da transição para um modelo de regulação ambiental voltado à sustentabilidade: proposta taxonômica / Critical aspects of the transition to a sustainability driven environmental regulatory model: a taxonomy proposition

RESUMO

Dentre os pesquisadores da área socioambiental, é reconhecido que a solução dos problemas ambientais passa pelas políticas de governo, que devem corrigir distorções do mercado e promover avanços rumo à sustentabilidade por meio de uma reforma regulatória. Esta, no entanto, não tem sido estudada e implantada de modo sistemático, principalmente nos países em desenvolvimento. O presente artigo visa a contribuir para esta discussão, estabelecendo uma taxonomia dos principais aspectos dessa mudança apontados pela literatura internacional. Utilizando a metodologia de revisão bibliográfica, os principais argumentos foram selecionados e ordenados segundo uma taxonomia criada para esse fim, composta de 33 categorias de ação ("objetivos" de regulação), agrupadas em seis "aspectos" da transição de modelos. Ao final, é realizada uma breve discussão e conclusões, que não pretendem encerrar o assunto, mas, sim, estabelecer uma contribuição a futuros estudos que verifiquem como esses aspectos têm sido praticados no caso brasileiro.

ABSTRACT

Among the socioenvironmental researchers, it is recognized that the solution to environmental problems relies on government policies, which should correct market distortions and promote progress towards sustainability by means of a regulatory reform. This, however, has not been studied and implemented in a systematic way, especially in developing countries. The present article aims to contribute to this discussion, establishing a taxonomy of the main aspects of this transition as described by the international literature. Using literature review as methodology, the main arguments have been selected and arranged in a taxonomy consisting of 33 categories of action (regulation "objectives"), which were grouped into six transition "aspects". In the end, a brief discussion is held, and conclusions are made in order to contribute to future studies on how these aspects have been practiced in Brazil.