A judicialização da saúde contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde / The judicialization of health contextualizes in the practical dimension of health care professionals social representations

RESUMO

A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalmente pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Este artigo visa a analisar e discutir os conteúdos da representação social da judicialização, contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde. O estudo qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais, entrevistou 40 profissionais em um hospital universitário e na central de regulação de procedimentos e leitos na cidade do Rio de Janeiro. A análise se deu pela técnica de análise de conteúdo temático-categorial, instrumentalizada pelo software NVivo, resultando em 725 unidades de registro, distribuídas em 34 temas. Identificou-se que os profissionais apresentam um posicionamento negativo diante da realidade imposta pela judicialização, embora reconheçam esse recurso como necessário mediante a crise da saúde pública. Considerando a representação social como determinante de práticas, conclui-se que as representações oriundas deste estudo se encontram em fase de consolidação e podem influenciar a mudança das práticas dos profissionais em busca de melhorias na assistência direta aos usuários, caracterizando-se, portanto, um desafio maior no sentido de fazer avançar a democracia e a cidadania.(AU)

ABSTRACT

The judicialization of health is an expression increasingly present in Brazil, materialized mainly by court orders for the performance of diagnostic and therapeutic procedures, consultations, hospitalizations and dispensation of medical and surgical supplies. The study aims to analyze and discuss the contents of the social representations of judicialization contextualized in the practical dimension of the social representations of health care professionals. This is a qualitative study, based on the Theory of Social Representations, conducted with 40 professionals at a university hospital and the center of regulation of procedures and beds in the city of Rio de Janeiro, with 40 semi-structured interviews, that were analyzed through thematic-categorial content analysis, instrumentalized by NVivo software, resulting in 725 units of analysis, distributed in 34 themes. We identified that health care professionals have a negative position towards the reality imposed by the judicialization, however they recognize this recourse as necessary in face of the Brazilian public health crisis. Considering the social representation as a determinant of practices, it was concluded that social representations arising from this study are in the final stages of consolidation and may contribute to change the practices of health professionals in search for improvements in the users' direct care, embodying a greater challenge in the sense of promoting democracy and citizenship.(AU)