Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS / International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda

RESUMO

O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul ­ países que compõem o Brics ­ tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio dela, seja possível não apenas buscar o desenvolvimento econômico, mas também, de fato, efetivar direitos, especialmente os direitos humanos. Nesse sentido, parte-se da ideia de que o marco da agenda de cooperação do Brics apresenta-se como uma possibilidade concreta de novas formas de cooperação internacional, pois se trata de um grupo de países distantes geograficamente, mas que visualizam na cooperação o fortalecimento das relações internacionais. Ademais, essa nova agenda de cooperação atribui um papel de destaque ao direito à saúde, representando um direito social básico para o desenvolvimento humano, que rompe fronteiras ao superar a barreira de Estados soberanos e, assim, possibilita a criação de consensos e pactos.(AU)

ABSTRACT

This paper intends to analyze the potential of the political cooperation between Brazil, Russia, China, India and South Africa, country members of BRICS, of fostering an agenda also based on the achievement of human rights. International cooperation is believed to be a fraternal instrument capable of accelerating the achievement of human rights, it enables not only economic development but also the realization of rights; in particular, human rights. In this sense, the idea starts to take shape that the cooperation agenda framework of BRICS provides a real possibility for new forms of international cooperation, and despite of being a group of countries geographically distant from each other, they regard cooperation as the strengthening of international relations. Furthermore, this new cooperation agenda attributes an important role to the right to health, representing a primary social right for human development, which breaks boundaries, contributes in overcoming barriers between sovereign States and, in this way, allows the creation of a consensus and of pacts.(AU)