Solidariedade: uma perspectiva inovadora na gestão e organização das ações de Vigilância Sanitária / Solidarity: an innovative perspective in the management and organization of Sanitary Surveillance actions

RESUMO

Resumo Ensaio teórico sobre o desenvolvimento do conceito de solidariedade, palavra que vem sendo utilizada no marco normativo e nas propostas políticas de reorientação da gestão do SUS. A metodologia consistiu no mapeamento de autores que abordaram aspectos da ação humana relacionados a esta temática a partir da tradição durkheimiana, conectando-os a seus seguidores, como Marcel Mauss e autores do Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais. Destaca-se que a solidariedade é uma das formas de expressão da dádiva, do dom e apresenta-se como ação multidimensional, onde obrigação e liberdade; interesse instrumental e desinteresse se interpõem e entrelaçam. Discute-se que o planejamento, programação e execução das ações de Vigilância sanitária (Visa) demandam a compreensão de formas de organização e gestão de relações solidárias entre agentes envolvidos no controle do risco sanitário, superando-se o caráter fortemente normativo das ações expressas no predomínio das ações de fiscalização e sugere-se o desenvolvimento de ações associativas envolvendo profissionais de Visa, agentes econômicos e consumidores objetivando o compartilhamento de responsabilidades no controle do risco sanitário de produtos, serviços e ambientes sujeitos ao controle da Visa.

ABSTRACT

Abstract This is a theoretical essay about the development of the concept of solidarity, a word used in the regulatory framework and in political proposals to reorient the Brazilian Unified Health System (SUS). The methodology consisted of mapping authors addressing human action aspects related to this theme from Durkheim's tradition, linking them to his followers, like Marcel Mauss and authors from the "anti-utilitarianism" movement in social sciences. Solidarity is one way to express a "gift" and appears as a multidimensional action, where duty and freedom, instrumental interest and disinterest interpose and interlace. The planning and execution of sanitary surveillance (VISA) actions requires comprehension of organizational forms and solidary relationship management among agents involved in health risk control, transcending the strongly normative aspect of the prevailing supervision actions. The development of associative actions involving sanitary surveillance professionals, economic agents and consumers, aiming to share the responsibilities in the health risk control of products, services and environments subjected to Sanitary Surveillance action is suggested.