Participação social na Atenção Primária à Saúde em direção à Agenda 2030 / Social participation in Primary Health Care towards the 2030 Agenda

RESUMO

Resumo A escuta à sociedade é referência ética para responder às suas necessidades e aspirações legítimas. Tendo como pressupostos a participação social e o direito à cidade, partes da Agenda 2030, buscou-se valorizar a vocalização dos usuários que avaliaram os serviços de Atenção Primária e seus atributos. O presente estudo descritivo e de corte transversal valeu-se de dados de avaliação ministerial nacional, dela recortando região com 323 equipes de 80 municípios paulistas e 1272 usuários ouvidos pelos autores. Estes eram, na maioria, do sexo feminino, maiores de 51 anos, de baixa renda e escolaridade, evocando desafios do envelhecimento populacional e da seletividade assistencial. Do total, 93% distavam até 20 minutos do serviço de saúde, e a abertura aos sábados (43%) e à noite (38%) facilitariam o acesso. Eram recebidos sem agendamento 60% deles, e 62% não consideravam o serviço capacitado para urgências. Receberam visita dos Agentes Comunitários 85%, e de outros profissionais 40%, sugerindo diferenças na incorporação do território ao processo de produção do cuidado. Alinhando-se à Política Nacional de Atenção Básica e ao preconizado pelas conferências internacionais, valorizou-se a participação social como uma forma de enfrentamento dos múltiplos aspectos presentes na construção da saúde universal.

ABSTRACT

Abstract Listening to society is an ethical reference to respond to its legitimate needs and aspirations. Considering as presuppositions the social participation and the right to the city, which are part of the 2030 Agenda, this study sought to recognize the voice of users that evaluated PHC services and their attributes. This descriptive and cross-sectional study used national ministerial evaluation data, outlining a region with 323 teams in 80 municipalities in the state of São Paulo and 1,272 users heard by authors. Users were mostly female, over 51 years old, with low income and schooling, eliciting challenges to population aging and selective care. Around 93% were 20 minutes away from health services and opening on Saturdays (43%) and at night (38%) would facilitate access. Some 60% were received without scheduling and 62% did not consider services prepared for urgent care. Some 85% received Community Health Workers and 40% other professionals, suggesting disparities in the incorporation of the territory to the care production process. In line with National Primary Health Care Policy and what is recommended by international conferences, social participation was recognized as a way to address the multiple aspects in the construction of universal health.