Avaliação da infraestrutura da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde em Minas Gerais / Infrastructure evaluation of Pharmaceutical Services in the National Health System of Minas Gerais

RESUMO

Resumo Em 2008, o estado de Minas Gerais criou o Programa Rede Farmácia de Minas (RFM), uma estratégia para garantir infraestrutura adequada das farmácias. O objetivo deste artigo é caracterizar a infraestrutura da Assistência Farmacêutica (AF) de Minas Gerais, comparando municípios contemplados ou não pela RFM, no intuito de verificar se os gastos estaduais implicaram em melhoria das AF municipais. Estudo transversal de avaliação da AF de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas presenciais e telefônicas com usuários, médicos, responsáveis pela AF e dispensadores de medicamentos, além de observação das instalações. Foram selecionados 104 municípios, dos quais 41,3% haviam adotado a RFM. Os dados foram coletados de julho de 2014 a maio de 2015. Municípios com RFM apresentaram taxas significativamente maiores de regularização da documentação legal, maior conforto para os usuários e funcionários, melhores condições de armazenamento de medicamento e realização de atividades clínicas. O maior volume de investimentos estadual na AF dos municípios com RFM gerou melhores condições de infraestrutura que foram avaliadas positivamente tanto por profissionais de saúde como pelos usuários do SUS.

ABSTRACT

Abstract In 2008 the state of Minas Gerais created the "Program Rede Farmácia de Minas" (RFM), a strategy to ensure adequate infrastructure of local public pharmacies, in order to improve the quality of medications use. Objectives To characterize the infrastructure of public pharmacies in Minas Gerais, comparing municipalities that have received the RFM program to the ones that haven't, in order to verify if the State's Economic Incentives implied in improvement of local Pharmaceutical Services (PS). Methods A cross-sectional, exploratory, evaluative study in a representative sample of the municipalities of Minas Gerais. Face-to-face interviews were conducted with users, physicians, and drug dispensers, as well as observation of pharmacy facilities and telephone interviews with municipal officials from the PS. 104 municipalities were selected, of which 41.3% had adopted the RFM. Data were collected from July 2014 to May 2015. Results Municipalities adept to the RFM presented significantly higher rates of legal documentation, more comfort for users and staff, better storage conditions of medicine and competence to conduct clinical activities. Conclusion The higher state investment in the PS organization for municipalities adept to the RFM developed better infrastructure that have been approved by health professionals and the users of the National Health System.