Fatores de risco ao crime de infanticídio: análise de julgamentos do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul / Risk factors for infanticide: analysis of judgments in the court of Rio Grande do Sul state

RESUMO

Este estudo objetivou descrever os fatores de risco ao infanticídio, configurado quando a mãe mata o próprio filho sob a influência do estado puerperal, durante ou imediatamente após o parto. Foram examinados, por meio de análise temática, acórdãos proferidos entre 2003 e 2013 disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Observou-se um padrão nos fatores de risco para esse delito nos casos analisados. As mães, em sua maioria, eram jovens, solteiras, com baixa escolaridade e não tinham empregos formais. Gravidez indesejada e ocultada, ausência de acompanhamento pré-natal, parto desassistido e a presença eventual de transtornos psiquiátricos também foram identificados como fatores de risco. Tais achados indicam a necessidade de adequada assistência às gestantes com essas características psicossociais para a prevenção dessa fatalidade.

ABSTRACT

This study aimed to describe risk factors associated with infanticide, configured when a mother kills her own child under the influence of puerperal state, during or immediately after childbirth. Judgments rendered in the period 2003-2013, available on the website of the Justice Court of Rio Grande do Sul, were examined through thematic analysis. A pattern of risk factors for this crime was observed in the cases analyzed. Most of the mothers were young and single, with low educational level and no formal jobs. Unwanted and concealed pregnancy, lack of antenatal care, unassisted delivery and, eventually, presence of psychiatric disorders were also identified as risk factors. These findings indicate the need for adequate assistance to pregnant women with these psychosocial characteristics, for the prevention of this kind of fatality.

RESUMEN

Ese estudio tuvo como objectivo describir los factores de riesgo asociados al infanticidio, configurado cuando una madre mata a su propio hijo bajo la influencia del estado puerperal, durante o inmediatamente después del parto. Fueron examinadas, a través de análisis temático, sentencias pronunciadas durante el período 2003-2013, disponibles en el sitio del Tribunal de Justicia de Rio Grande do Sul. Se ha constatado un patrón de riesgo para ese delito en los casos analizados. La mayoría de las madres era joven, soltera, de bajo nivel educativo y sin empleo formal. Embarazo no deseado y ocultado, carencia de acompañamiento prenatal, parto sin asistencia y por veces la presencia de trastornos psiquiátricos se han evidenciado como factores de riesgo. Estos resultados indican la necesidad de una adecuada atención a las mujeres embarazadas con estas características psicosociales, para la prevención de esa fatalidad.