Abuso sexual infantil em laudos psicológicos: as "duas psicologias" / Child sexual abuse in psychological reports: the "two psychologies"

RESUMO

Resumo A psicologia é um dos campos e disciplinas que constituiu e molda a categoria "abuso sexual infantil", tomada no artigo como tipo classificatório construído social e historicamente. O artigo busca analisar esta moldagem em uma prática psicológica, a avaliação realizada no Judiciário e expressa em laudos, a partir de uma pesquisa em processos em Varas de Família e Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. São constatadas, no material pesquisado, duas posturas da psicologia forense, a das Varas de Família, que desloca a categoria com apoio no diagnóstico de alienação parental (ou a conserva, se este diagnóstico não é feito), e a das Varas Criminais, marcada pela exclusão da avaliação do homem acusado e pela ênfase no testemunho de vítimas e acusadores. O homem pode aparecer como um pai vitimado pela alienação parental ou um monstro moralmente desqualificado.

ABSTRACT

Abstract Psychology is one of the fields and disciplines that constitute and shape the category "child sexual abuse", considered in the article as a classificatory type socially and historically constructed. The article seeks to analyze this molding in a psychological practice, the assessment made in the court system and expressed in psychological reports, researched in a sample of legal proceedings of Family and Criminal Courts in the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro (TJERJ) that contain the accusation of child sexual abuse. In our analysis of forensic psychology reports we found two standpoints, one prevalent in the Family jurisdiction, that modifies and reshapes the category based on the diagnosis of parental alienation (if the diagnosis of parental alienation is confirmed it contradicts the abuse accusation, the opposite being also true), and another prevalent in the Criminal jurisdictions, which excludes the accused man from its evaluation and emphasizes the testimony of victims and accusers. Man, thus, appears either as a victimized father by parental alienation or as a morally disqualified monster.