Structural factors for public dental health services in Regional Health Care Network 13: an analysis of the Brazilian National Program for Improving Access and Quality of Primary Care / Fatores estruturais para a assistência pública à saúde bucal na Rede Regional de Atenção à Saúde 13: uma análise a partir do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

ABSTRACT

Introduction: The Brazilian National Program for Improving Access and Quality of Primary Care aims to induce the institution of processes that expand the capacity of federal, state and municipal administrations and Primary Care teams to offer services that ensure greater access and quality. Objective: To identify the characteristics of infrastructure for the dental health care of the health units from the Regional Health Care Network 13, from the perspective of a health evaluation. Material and method: This is a descriptive and cross-sectional study in which is used the Module V database of the External Evaluation instrument of 156 health units of this region that participated of the 2nd cycle of the referred program, which discuss the modality of the health teams, structure and environment of the dental office, the hours of operation, equipment, instruments and dental supplies. Result: In general, the oral health units of this study have dental offices with good structural conditions and sufficient equipment and supplies to carry out clinical activities, except those for dental prostheses, possibly due to the permanence of this service in secondary care. However, they point out that advances in access and coverage by oral health services are still necessary. Conclusion: Although the theme includes other studies and reflections, the present work may contribute to discussions about the present condition, and it is recommended the active participation of all the actors involved in the care, in the search for the qualification of oral health services in this region.

RESUMO

Introdução: O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica busca induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais e das equipes de Atenção Básica em ofertar serviços que assegurem maior acesso e qualidade. Objetivo: Identificar a estrutura disponível para a assistência à saúde bucal das unidades de saúde com equipes de saúde bucal da Rede Regional de Atenção à Saúde 13, sob a perspectiva da Avaliação em Saúde. Material e método: Trata-se de um estudo descritivo e de corte transversal que se valeu do banco de dados do Módulo V do instrumento de Avaliação Externa de 156 unidades de saúde dessa região participantes do 2º ciclo do programa, com enfoque na modalidade das equipes de saúde, estrutura e ambiência do consultório odontológico, o horário de funcionamento, equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos. Resultado: De forma geral, as unidades de saúde com saúde bucal deste estudo possuem consultórios odontológicos em boas condições estruturais e equipamentos e insumos suficientes para a realização de atividades clínicas, exceto os relacionados à reabilitação protética, possivelmente devido à permanência deste serviço na atenção secundária. No entanto, apontam que ainda são necessários avanços no acesso e na cobertura pelos serviços de saúde bucal. Conclusão: Embora o tema comporte outros estudos e reflexões, o presente trabalho poderá subsidiar discussões acerca da condição presente, sendo recomendada a ativa participação de todos os atores envolvidos no cuidado, na busca da qualificação dos serviços de saúde bucal nessa região.