O ambiente alimentar e o acesso a frutas e hortaliças: "Uma metrópole em perspectiva" / Food environment and access to fruits and vegetables: "A metropolis into perspective"

RESUMO

Resumo Este trabalho objetivou explorar o ambiente alimentar de acordo com o acesso a frutas e hortaliças (FH), a partir da perspectiva de uma grande metrópole brasileira, referência internacional para políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN). Procedeu-se à revisão da literatura e de site oficial de divulgação das políticas de SAN e de planejamento urbano de Belo Horizonte (MG), além da construção de mapas. Os programas de SAN no município atendem a mais de um milhão de pessoas por dia, incluindo iniciativas de incentivo à produção de alimentos, defesa e promoção do consumo alimentar, comercialização subsidiada de alimentos e refeições, e capacitação em alimentação. Verificou-se no município a concentração de estabelecimentos comerciais de FH, incluindo aqueles com subsídios públicos (feiras-livres e sacolões públicos), na região mais rica da cidade, com acesso limitado na periferia e territórios de serviços de promoção da saúde (Programa Academia da Saúde). Entretanto, o aumento de unidades de sacolões públicos e privados, feiras-livres e supermercados poderia favorecer o acesso a alimentos saudáveis nos territórios mais vulneráveis. Estes dados revelam a importância do monitoramento das políticas públicas, pela sociedade civil e representantes do governo, visando reduzir as iniquidades e contribuir para melhoria da qualidade de vida e o bem-estar social da população, além de colaborar para sistemas alimentares sustentáveis. Sugere-se que políticas públicas de SAN dialoguem com outras políticas, como as de saúde, planejamento urbano, assistência social, agricultura, dentre outras, de forma a promover a equidade e atender intersetorialmente às necessidades de comunidades mais vulneráveis.

ABSTRACT

Abstract This study aimed to explore the food environment, according to the access to fruits and vegetables (FV), from the perspective of a great Brazilian metropolis, which is an international reference for public policies on food and nutritional security (SAN). We reviewed the literature and the official website that showed SAN and urban planning policies of Belo Horizonte-MG; we also built maps. In this city, SAN programs serve more than 1 million people a day, including initiatives to encourage food production, protection and promotion of food consumption, subsidized marketing of foods and meals, and food training. We found a concentration of shops selling FV - including those with public subsidies (open air markets and public farmers' markets) - in the richest region of the city, limiting the access of those living in the outskirts of the city. We also found territories with health promotion services (Health Academy Program). However, the increase in public and private farmers' markets, open air markets and supermarkets would be able to promote the access to healthy foods in the disadvantaged territories. These data show that civil society and government representatives must watch public policies, aiming to reduce inequities, and contribute to improve the quality of life and social well-being of the population, in addition to collaborate for sustainable food systems. We suggest that SAN public policies should dialogue with other policies, such as those of health, urban planning, social welfare, and agriculture, to promote fairness and intersectorally meet the needs of more vulnerable communities.