Análise das lesões dentais nos laudos periciais produzidos pelo núcleo de medicina e odontologia legal da Paraíba, Brasil / Analysis of dental injuries from expert reports produced by Nucleus for Legal Medicine and Dentistry, Paraíba State, Brazil

RESUMO

Este estudo tem como objetivo estudar as lesões dentais nos laudos de lesão corporal do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal do Instituto de Polícia Científica na cidade de João Pessoa-PB. Trata-se de uma pesquisa documental e descritiva com abordagem quantitativa que utilizou dados secundários da Instituição responsável pelos laudos traumatológicos de vítimas com lesões dentais. A amostra foi composta por 185 laudos nos anos de 2012 a 2014. Os resultados revelaram maior frequência do sexo masculino e a faixa etária entre 18 e 27 anos. A violência em acidentes terrestres foi o agente etiológico mais frequente (47%). A maioria das vítimas teve perdas de incisivos (84,3%). A avaliação do dano de acordo com o Art.129 do Código Penal Brasileiro mostrou que 44,9% dos casos analisados foram considerados com debilidade permanente, apenas 0,5% dos casos tinham incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias e 40,5% causaram deformidade às vítimas periciadas. Conclui-se que nos laudos de lesões dentais do NUMOL ­ PB existem distorções entre o que foi encontrado no exame físico e nas respostas aos quesitos, o que pode remeter à uma formação técnica deficitária ou falta de calibração entre os peritos que avaliam as lesões dentais.

ABSTRACT

This study aimed to assess dental injuries described in bodily injury reports of the Nucleus for Legal Medicine and Dentistry (NUMOL) of the Institute of Scientific Police in João Pessoa, PB, Brazil. It was a documentary and descriptive study using a quantitative approach of secondary data from the institute responsible for the reports of victims with dental injuries. The sample consisted of 185 reports from 2012 to 2014. The results revealed a higher prevalence of male and young individuals. Land accidents were the most frequent etiological agent of the injuries (47%). The majority of the victims lost incisor (84.3%). According to Brazilian Penal Code, Article 129, the measure of damages indicated that 44.9% of the victims had permanent impairment; and only 0.5% of them became unable to perform usual tasks for more than 30 days. In addition, 40.5% of the injuries caused deformities to the victims. It is concluded that the reports of dental injuries filed in NUMOL, PB, should be performed exclusively by experts in the field, as data distortions were observed.