Renda mínima de inserção no contexto Europeu: a política europeia de inclusão ativa / Minimum income of insertion in the European context: the european active inclusion

RESUMO

Este artigo contempla um estudo sobre os programas de Renda Mínima de Inserção-RMI praticados pelos países da União Europeia, especificamente os pertencentes à denominada zona do euro, tendo como intervalo temporal de observação o período 1990-2015. Organiza a sistematização de um 'mapeamento' dos referidos programas, no intuito de explicitar as suas singularidades em nível intrabloco econômico, privilegiando algumas dimensões que os estruturam como princípios básicos, critérios à elegibilidade e condicionalidades. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo exploratória, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliográfica de procedência nacional e internacional. Epistemologicamente,se pauta no método dialético-crítico, em razão de uma opção teórica e da especificidade do estudo que pressupõe a intrínseca contradição entre Estado, mercado e sociedade.

ABSTRACT

This article contemplates a study of the Minimum Income of Insertion Programs practiced by the European Union countries, specifically which belongs to the Eurozone, having as an observation interval the period between 1990-2015. Organize the systematization of a 'mapping' of these programs, intending to explain their singularities in level intra economic bloc, privileging some dimensions that structure as basic principles, eligibility criteria and conditionalities. This is a quantitative and qualitative research of exploratory kind, in which the survey data is based on documentary and bibliographic sources of national and international origin. Epistemologically is guided in the dialectical-critical method, in reason of a theoretical study and the specific option that requires the inherent contradiction between the state, market and society.