A organização de processos regulatórios na gestão municipal de saúde e suas implicações no acesso aos serviços: um estudo de caso do município de Guarulhos / The organization of regulatory processes in municipal health management and implications in accessing services a case study in Guarulhos

RESUMO

Esta dissertação se propõe a produzir uma reflexão sobre as implicações da macropolítica nacional e da micropolítica local na organização de processos regulatórios no âmbito municipal. Para análise dos aspectos da macropolítica que interferem nos processos regulatórios municipais foi realizada uma revisão da literatura sobre o tema. Para compreender os processos da micropolítica que envolvem a regulação foi utilizada a metodologia de casos traçadores, na qual foram selecionados dois casos envolvendo serviços de saúde do município e a intermediação do Complexo Regulador. Foram realizadas entrevistas com profissionais e os usuários envolvidos explorando as situações vividas e analisando os seus percursos pelo sistema. A partir desse material foi realizada uma análise da construção e implantação dos processos regulatórios em saúde no município de Guarulhos e suas implicações na organização da rede de serviços, no acesso da população aos serviços e na gestão do cuidado. Observou-se a necessidade de ampliar o diálogo entre a regulação, outros serviços e profissionais da rede no campo da micropolítica das organizações e da produção do cuidado. Reconhecer que a organização da assistência é produto da interação entre os atores sociais e políticos envolvidos no ato do cuidado é um importante passo na busca da integralidade. Para ampliar a possibilidade de resposta às necessidades do usuário é necessário buscar dispositivos de cogestão que propiciem espaços permanentes de diálogo e identifiquem potencialidades para novos arranjos

ABSTRACT

This dissertation aims to produce a reflection on the implications of the national macropolitics and local micropolitics on the organization of regulatory processes at municipal level. For analysis of the macropolitics aspects that interfere in municipal regulatory processes, a literature review of the topic was conducted. To understand the processes that involve micropolitics and regulatory processes the methodology of adjustment was used in selected cases, which were selected in two cases involving the municipal health services and intermediation of the Complexo Regulador. Interviews were conducted with professionals and users involved exploring the lived situations and analyzing their paths through the health system. From this material, an analysis of the construction and implementation of the regulatory processes in health was performed in the city of Guarulhos and its implications for the organization of the network services, the population\'s access to healthcare services and care management. There is a need to expand the dialogue between the regulation, other healthcare services and network professionals, organizations and care production in the field of micropolitics. Recognize that the organization of care is the product of the interaction between social and political actors involved in the act of care is an important step towards integrality. To enlarge the ability to meet the needs of the user is necessary to seek co-management devices that provide permanent spaces for dialogue and identify potential new arrangements