Programas de empoderamento econômico feminino e suas relações com a violência entre parceiros íntimos / Women's Economic Empowerment Programs and their association with Intimate Partner Violence

RESUMO

O objetivo geral desta tese foi avaliar as relações entre a obtenção de recursos através de programas de transferência de renda e microcrédito e a violência entre parceiros íntimos (VPI). A primeira etapa da tese foi a realização de uma revisão sistemática para investigar a influência da renda dos programas de microcrédito (PM) e da transferência de renda (PTR) no risco de VPI física, psicológica e sexual contra a mulher (artigo 1). Para esse objetivo, realizou-se uma busca em nove bases de dados. A seleção de artigos foi realizada por dois pesquisadores que trabalharam de forma independente. Os resultados são apresentados no artigo intitulado "Women economic empowerment via cash transfer and microcredit programs is sufficient to decrease intimate partner violence? Evidence from a comprehensive systematic review". Foram selecionados 32 artigos. Como resultado principal, foi observado que o efeito da renda obtida através dos programas de empoderamento econômico na VPI física e física e/ou sexual (válido para Bangladesh) e psicológica (somente programas de transferência de renda) é heterogêneo, podendo reduzir, não ter efeito ou mesmo aumentar o risco de violência, a depender do contexto social. Há poucas evidências sobre violência psicológica e PM. PM e PTR parecem não ter impacto sobre VPI sexual. O segundo artigo da tese teve por objetivo avaliar se ser beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF) poderia ser considerado fator de proteção contra a VPI física e psicológica contra a mulher, considerando a possibilidade da renda per capita familiar atuar como modificador do efeito na relação entre PBF e VPI (artigo 2). As informações que subjazem à pesquisa originaram-se de um inquérito domiciliar realizado município de Duque de Caxias, em 2010. A população de estudo foi selecionada por meio de amostragem por conglomerados em três estágios (setor censitário, domicílio, indivíduo) com técnicas de amostragem inversa para a seleção dos domicílios. A amostra do estudo incluiu 807 mulheres que no período da entrevista relataram ter tido algum relacionamento amoroso nos 12 meses anteriores e não participavam de outro programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família. As informações foram obtidas por meio de entrevista, utilizando-se um questionário estruturado, contendo instrumentos previamente validados, como a Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) para a mensuração das violências. Utilizou-se a análise de caminhos por multigrupos na análise de dados, o que permitiu explorar as relações entre as violências e o PBF em dois grupos de renda distintos. Os resultados são apresentados no artigo "O impacto do benefício do PBF na violência entre parceiros íntimos uma análise de caminhos via multigrupo". Os resultados apontam que a renda do PBF aumenta diretamente a ocorrência de violência psicológica e indiretamente a violência física somente entre famílias com a renda per capita superior a 140 reais. No estrato mais pobre da população de estudo, não houve efeito do programa em relação às violências. Considerando os resultados dos dois artigos, é precipitado indicar cointervenções focadas na promoção da igualdade de gênero em paralelo às ações econômicas dos PTR e PM. No entanto, caso os resultados do segundo artigo sejam replicados em outros contextos sociais, vale a pena propor ações dessa natureza em paralelo às ações de empoderamento econômico feminino

ABSTRACT

The general objective of this thesis was to evaluate the relationship between obtaining resources through Income Transfer Programs and Microcredit and Inner Partner Violence (IPV). The first step of the thesis was to carry out a systematic review to investigate the influence of income from Microcredit Program (MP) and Cash Transfer Programs (CTP) on the risk of physical, psychological and sexual IPV against women (Article 1). For this purpose, we searched 9 databases.The selection of articles was carried out by two researchers who worked independently. Results are presented in the article entitled "Women economic empowerment via cash transfer and microcredit programs is sufficient to decrease intimate partner violence? Evidence from a comprehensive systematic review ". We selected 32 articles. As the main result, it was observed that the effect of income obtained through economic empowerment programs in physical and physical and/or sexual (valid for Bangladesh) and psychological IPP (income transfer programs only) is heterogeneous and may reduce, or even increase the risk of violence depending on the social context. There is little evidence of psychological violence and MP. MP and CTP appear to have no impact on sexual IPV. The second article of the thesis had as objective to evaluate if being a beneficiary of the Bolsa Família Program (PBF) could be considered a protection factor against physical and psychological IPV against women, considering the possibility of family per capita income to act as a modifier of the effect on the relationship between PBF and IPV (Article 2). The information that underlies the research originated from a household survey conducted in the municipality of Duque de Caxias, in 2010. The study population was selected by cluster sampling in three stages (census tract, domicile, individual) with sampling techniques for the selection of households. The study sample included 807 women who in the interview period reported having had some love relationship in the previous 12 months and did not participate in any other income transfer program except Bolsa Família. The information was obtained through an interview using a structured questionnaire containing previously validated instruments, such as the Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) for the measurement of violence. We used the analysis of paths by multi groups in the data analysis which allowed to explore the relations between the violence and the PBF in two different income groups. The results are presented in the article "The Impact of PBF Benefit on Intimate Partner Violence An Analysis of Multi-Group Pathways". The results indicate that the income of the PBF directly increases the occurrence of psychological violence and indirectly the physical violence only among families with per capita income higher than 140 reais. In the poorest stratum of the study population, there was no effect of the program on violence. Considering the results of the two articles it is hasty to indicate co-interventions focused on the promotion of gender equality in parallel with the economic actions of the CTP and MP. However, if the results of the second article are replicated in other social contexts, it is worth proposing actions of this nature in parallel to the actions of female economic empowerment