Regionalização da saúde face à realidade metropolitana: análise das internações hospitalares na região metropolitana do Rio de Janeiro (1995-2005) / Health Regionalization x Metropolitan Reality: analysis of hospital admissions in Rio de Janeiro- Metropolitan Region - from 1995 to 2005

RESUMO

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas.

ABSTRACT

This thesis approaches metropolitan municipalities, within the perspective of the Brazilian National Health System . The work emphasizes the difficulties to regulate the public health system in the context of increased autonomy of municipal governments and weakened state governments. The regionalization politics and networks organization implemented by the Health Ministry ignores the specificities of the several Brazilian metropolitan regions. The thesis explores the contradictions between municipal decentralization politics and Metropolitan Region, analyzing two central issues, based on the analysis of the hospital network of Rio de Janeiro Metropolitan Region. It aims to verify whether decentralization really provided primary hospital care for patients in their neighboring areas, that is, whether municipalities provided primary admissions for their inhabitants, referring them to other cities – mainly Rio de Janeiro city, owner of more complex health services network – only in case of real necessity. Besides, it deals with the institutional challenge of creating an integrated municipal health care network in the metropolitan context. This study aims to increase knowledge on metropolitan health, helping to overcome obstacles to the development of collective actions concerning public health services planning and provision.