Interesse público na saúde: contribuições para uma agenda ético-política / Public interest in health: contributions to an ethical-political agenda

RESUMO

Resumo Introdução A expressão jurídica "interesse público" tem sido frequentemente empregada nos debates da área da saúde, em especial nas legislações relacionadas a esse campo. No entanto, ainda há uma imprecisão conceitual circundando esse tema, o que exige sua contextualização. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo analisar os sentidos atribuídos ao termo "interesse público" no contexto da saúde, mais especificamente em publicações do periódico Saúde em Debate, vinculado ao Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES). Método Estudo de natureza qualitativa realizado por meio de pesquisa documental no recorte histórico de 1985 a 2000. Resultados Notou-se que redemocratização e justiça social são os eixos centrais no debate dos autores sobre interesse público. Conclusão Concluiu-se que, diante dos desafios enfrentados no atual cenário político brasileiro, a reflexão acerca do interesse público na saúde deve ultrapassar os limites da democracia, sendo necessária a discussão dos papeis do Estado, do governo e da sociedade civil, bem como a superação da condição histórica de subalternidade assumida pelo povo brasileiro diante do Estado.

ABSTRACT

Abstract Background The legal expression 'public interest' has been often used in health debates, especially in related legislation; however, there is still a conceptual imprecision surrounding this theme, which requires contextualization. Objective This study aimed to analyze the meanings attributed to the term 'public interest', in the health context, in publications of the journal Saúde em Debate , linked to the Brazilian Center for Health Studies (CEBES). Method Qualitative study conducted through documentary search from 1985 to 2000. Results Redemocratization and social justice are the central themes discussed by authors regarding Public Interest. Conclusion In view of the challenges faced in the current Brazilian political scenario, reflection on public interest in health should go beyond the limits of democracy, and it is necessary to discuss the roles of the State, Government, and Civil Society, as well as to overcome the condition of the subalternity assumed by the Brazilian population before the State.