A Carteira de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro e as ações em saúde na Atenção Primária no Brasil / The Rio de Janeiro Municipality's Services Portfolio and Health Actions in Primary Care in Brazil

RESUMO

Resumo Objetivou-se identificar a oferta de ações e procedimentos pelas equipes de saúde da família (eSF), tendo por base a Carteira de Serviços (CS) do Município do Rio de Janeiro (MRJ) e os principais fatores associados a esta oferta, nos diferentes estratos populacionais. Foram utilizados dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, aplicado a 17.202 eSF, de junho a setembro de 2012 no Brasil. Foram variáveis desfecho eSF pertencer ao MRJ; eSF ofertar todos os nove procedimentos da CS-MRJ. Foram conduzidas análises uni, bi e multivariada. Evidenciou-se melhor desempenho do MRJ em relação aos demais grandes centros urbanos (EP6#) (p < 5%) em 10 das 14 ações de saúde analisadas. O prontuário eletrônico apresentou 96% de implantação nas eSF do MRJ, contrastando com 34% nas dos EP6# e 14% no Brasil. Tanto no MRJ quanto no EP6# encontrou-se baixa oferta de serviços de saúde mental (cerca de 56%). Enquanto a oferta de procedimentos de baixa complexidade foi um problema maior nos grandes centros, a oferta de ações em saúde nas diferentes linhas de cuidado foi um problema maior nos municípios pequenos. No geral, o MRJ mostrou melhor desempenho quando comparado à média de municípios de grande porte. A carteira de serviço pareceu ser um importante instrumento gerencial.

ABSTRACT

Abstract This study aimed to identify the provision of actions and procedures by family health teams (FHSt), based on Rio de Janeiro Municipality's (MRJ) Health Services Portfolio (HSP) and the main factors associated with this provision, in the different population strata. Data from the National Program for Improving Access and Quality of Primary Healthcare were used and implemented at the national level into 17,202 FHSts from June to September 2012. Outcome variables were "FHSt belonging to MRJ" and "FHSt providing all nine CS-MRJ procedures". Uni-, bi- and multivariate analysis were performed. A better performance of the MRJ in relation to other major urban centers (EP6#) (p<5%) was noted in 10 of the 14 health actions analyzed. The electronic medical record showed a level of deployment in MRJ's FHSts of 96%, contrasting with 34% in the EP6# and 14% in Brazil. Both the MRJ and EP6# evidenced low supply of mental health services (about 56%). While the supply of low-complexity procedures was a major problem in large cities, the supply of health actions in the different health care lines was a larger problem in small municipalities. Overall, the MRJ showed better performance when compared to the average of large municipalities. The health service portfolio appeared to be an important management tool.