Your browser doesn't support javascript.
loading
Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde / Financial sustainability of the Brazilian Health System and health-related tax expenditures
Ocké-Reis, Carlos Octávio.
  • Ocké-Reis, Carlos Octávio; IPEA. Diretoria de Estudos e Políticas Sociais. Rio de Janeiro. BR
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 23(6): 2035-2042, jun. 2018. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-952665
RESUMO
Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos os estudos relacionados à economia política da saúde e às finanças públicas. Vale dizer, ao lado da dimensão empírica do trabalho, se privilegiou a avaliação das políticas de saúde no campo do financiamento setorial. Os resultados apontam que o subsídio associado aos planos de saúde atingiu o montante de R$ 12,5 bilhões em 2015, o que poderia ampliar a alocação de recursos financeiros na atenção primária e nos bens e serviços de média complexidade tecnológica.
ABSTRACT
Abstract Using official data from Brazil's Internal Revenue Service, this article estimates health-related federal tax expenditures between 2003 and 2015. The Ministry of Health will thus be able to assess the relevance of these subsidies within a context of gross underfunding of Brazil's public health system. The analysis was built around concepts and theories developed in the fields of political economy and public finance, focusing on policies directed at public funding of the health sector. The results show that tax expenditures associated with health insurance plans was R$12.5 billion in 2015. It is suggested that these resources could be put to better use in public primary care and medium-complexity care services.
Subject(s)


Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Health Expenditures / Delivery of Health Care / Healthcare Financing / National Health Programs Type of study: Health economic evaluation Limits: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) Journal subject: Public Health Year: 2018 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: IPEA/BR

Similar

MEDLINE

...
LILACS

LIS


Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Health Expenditures / Delivery of Health Care / Healthcare Financing / National Health Programs Type of study: Health economic evaluation Limits: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) Journal subject: Public Health Year: 2018 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: IPEA/BR