O (des)preparo do hospital judiciário para a ressocialização: violação de direitos humanos / The (un)preparation of the judiciary hospital for resocialization: violation of human rights

ABSTRACT

Objective: To analyze the hospital's capacity of custody and treatment for resocialization of patients with psychic disorders, under security measure. Methods: An empirical, qualitative, interpretive and cross-sectional study was carried out in a hospital of custody and treatment (HCT) of a city in the southeast region of Minas Gerais, Brazil, with 22 administrative, health e security workers, through an interview with a semi-structured instrument and non-participant observation. Data were submitted to Content Analysis and presented in the categories the hospital of custody and treatment therapeutic space, in fact?; the HCT as a place of segregation and punishment; and the in(ability) of the legal mental hospitals for resocialization. Results: Some professionals considered the hospital as a treatment space, while others considered it an instrument of punishment. However, the punitive nature of the interventions predominated. From the perspective of the participants, the hospital does not promote the resocialization. Conclusion: In the hospital there are no treatments that attend to the uniqueness of the patients who were under safety measure, therefore, they are not prepared to return to the social life, as it happens in prisons. The institution does not promote the resocialization of the patients.

RESUMEN

Objetivo: Analizar la capacidad del hospital de custodia y tratamiento para la resocialización de los pacientes con trastornos mentales en medida de seguridad. Métodos: Estudio empírico, cualitativo, interpretativo y transversal, desarrollado en el Hospital de Custodia y Tratamiento de un municipio del Sudeste de Minas Gerais, Brasil, con 22 trabajadores administrativos, de salud e de seguridad, por medio de entrevista semiestructurada y observación no participante. Los datos fueron sometidos al Análisis de Contenido y presentado en las categorías Hospital de custodia y tratamiento espacio terapéutico, de hecho?; El HCT como espacio de segregación y punición; e in(capacidad) del manicomio judicial para la rehabilitación. Resultados: Algunos profesores consideraron el hospital como espacio de tratamiento, otros, instrumento de punición. Para los participantes, no se promueve una resocialización. Conclusión: No hay hospitales que atiendan a la singularidad de los pacientes en medida de seguridad. La institución no promueve una resocialización de los pacientes.

RESUMO

Objetivo: Analisar a capacidade do hospital de custódia e tratamento para a ressocialização de pacientes com transtornos psíquicos, em medida de segurança. Métodos: Estudo empírico, qualitativo, interpretativo e transversal, desenvolvido em um Hospital de custódia e tratamento de um município da região Sudeste de Minas Gerais, Brasil, com 22 trabalhadores administrativos, da saúde e de segurança, por meio de entrevista com instrumento semiestruturado e observação não participante. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo e apresentados nas categorias o hospital de custódia e tratamento espaço terapêutico, de fato?; o HCT como lugar de segregação e punição; e a in (capacidade) do manicômio judiciário para a ressocialização. Resultados: Alguns profissionais consideraram o hospital como espaço de tratamento, enquanto outros o consideraram instrumento de punição. No entanto, predominou o caráter punitivo das intervenções. Na perspectiva dos participantes, o hospital não promove a ressocialização. Conclusão: No hospital não há tratamentos que atendam à singularidade dos pacientes que estavam em medida de segurança, portanto, estes não são preparados para retornar ao convívio social, assim como ocorre nos presídios. A instituição não investe na ressocialização de seus pacientes.