A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do estado de São Paulo / The regionalization of the Brazilian National Health System: proposition for performance evaluation of the Regional Health Departments of São Paulo state, Brazil

RESUMO

Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo como no desempenho do Estado. No entanto, devido a deficiências processuais e práticas, seu desempenho mostra ineficiência na prestação de serviços para a população. A regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para resolver esses problemas interfederativos. Assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de regionalização do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo, pelos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Para atingir o objetivo, foi realizado um estudo descritivo e quantitativo, que resultou no Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP). Observou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do estado de São Paulo, bem como uma relação não direta entre as regiões que receberam mais recursos e aqueles que obtiveram melhor desempenho, isto é, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em seu desempenho. No final do estudo, é possível compreender a regionalização da saúde no estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptar o indicador sintético criado para outras regiões e realizar estudos mais aprofundados sobre o desempenho de cada nível.

ABSTRACT

Abstract In the last decades, the Brazilian public health has undergone major transformations, both in its model and in the performance of the State. However, due to procedural and practical deficiencies, their performance shows inefficiency in the provision of services for the population. The regionalization, as a strategy of decentralization, emerged as an alternative to solve these interfederative problems. Thus, this study aims to analyze the performance of the Brazilian National Health System regionalization strategy in São Paulo State, through the Regional Health Departments (RHD). To reach the objective, a descriptive and quantitative study was carried out, which resulted in the Regional Synthetic Indicator of Health of the State of São Paulo (RSIH/SP). A concentration of RHD with better performance was observed in the interior of São Paulo State, as well as a non-direct relation between the regions that received more resources and those that obtained better results, that is, the concepts of efficiency and effectiveness are closely related in their performance. At the end of the study, it is possible to comprehend the regionalization of health in São Paulo State in a comprehensive way, with possibilities to adapt the synthetic indicator created for other regions and to carry out more detailed studies on the performance of each level.