Implementação de políticas como processo social: agentes, estruturas, discurso e arenas de poder / Policy implemention as a social process: agents, structures, discourse and arenas of power

RESUMO

Esse artigo de revisão tem como objetivo central identificar osconceitos essenciais para gestores de política pública relacionadosà implementação de políticas. Para o cumprimento do objetivo, ométodo utilizado é o de revisão conceitual de literatura, sendo que aescolha das obras para revisão tem como origem os esforços de sínteseapresentados por Hall e Taylor (1996), Hill e Hupe (2002), Barrett(2004), Saraiva e Ferrarezi (2006) e Bertelli (2012). A questão centralque une todas as obras identificadas é a debatida por Pressman eWildavsky (1973), sobre porque os resultados frequentemente diferemdos objetivos da política pública. Para organizar a revisão das diversasabordagens propostas pelos autores identificados, o artigo se inspira nodebate proposto por Giddens (1979, 1984) sobre Agente (burocracia)e Estrutura (instituições), além de dois elementos ligados ao processode estruturação, Discurso (argumentação) e Arenas de Poder (tipo depolítica). Como resultados, a revisão proposta pelo artigo identifica vintee três conceitos essenciais para os gestores de políticas. A conclusãodo artigo discute a importância do ensino e debate dos conceitos eteorias sobre implementação de políticas para o processo democráticono Brasil, bem como o desafio de construir conhecimento a partir daprática e experiência.

ABSTRACT

The main objective of the review article is to identify the key conceptsin policy implementation for public policy managers. To reach theobjective, the chosen method is the conceptual literature review. Thesampling process of the academic pieces to be reviewed is limited bythe references presented in Hall and Taylor (1996), Hill and Hupe(2002), Barrett (2004), Saraiva and Ferrarezi (2006), and Bertelli(2012). The main research question that unifies all the academic piecesunder review comes from the seminal study presented by Pressman eWildavsky (1973), about why the policy results frequently differ fromthe objectives. As a guide to organize and filter the various theoretical approaches contained in the texts under review, the article drawsfrom the methodological debate proposed by Giddens (1979, 1984)about Agent (bureaucracy) and Structure (institutions), as well as fromtwo elements closely related to the structuration process, discourse(argumentation) and arenas of power (policy type). As results, thearticle identifies twenty-three core concepts for public policy managers.The final remarks recall the importance of teaching and debating theconcepts and theories of policy implementation to the democraticprocess in Brazil, as well as the challenge of learning from the experienceand practice.