Misguided policy may jeopardize a diverse South brazilian environmental protection area / Política equivocada pode colocar em risco uma área de preservação ambiental do sul do Brasil

ABSTRACT

Abstract The Devonian Escarpment (DEEPA), located in the south of Brazil, represents an important area of environmental preservation composed by grasslands, gallery forests, as well as rock outcrops and archaeological sites. A law project (LP 527/2016), which suggests a reduction of the DEEPA area in approximately 70% of its original area (from 393,579 to 125,895 ha), is currently being processed in the Paraná State House of Representatives. Such reduction seems to be related to economic interests (mainly agriculture and mining) in the state of Paraná. If approved, LP 527/2016 will allow farmers to deliberately expand their activities, with the suppression of natural forest as main consequence. Additionally, loss of faunal diversity, contamination of water and soils, and alteration in nutrient cycles are expected, due the intensive use of agrochemicals. In addition to the direct environmental consequences, we expect the disappearance of areas of high geological interest, reducing local geodiversity, as well as substantial economic losses with ecotourism. Brazil is a signatory to the United Nations Convention on Biological Diversity, where it undertakes to develop strategies to prevent biodiversity loss and ecosystem degradation by 2020. An approval of the LP would be contradictory, considering that there are few natural vegetation areas in this region of the country. We emphasize that the proposal of such projects goes against the sustainability in the country and disregard the scientific knowledge generated until then. Thus, it is necessary to develop regional and federal political objectives that guarantee economic development in a balanced way, considering the local bio and geodiversity, not the proposal of mechanisms that destroy them.

RESUMO

Resumo A Escarpa Devoniana (APAED), localizada no sul do Brasil, representa uma importante área de preservação ambiental composta por campos, matas de galeria, além de afloramentos rochosos e sítios arqueológicos. Atualmente, tramita na câmara dos deputados do estado do Paraná um projeto de lei estadual (PL 527/2016) que sugere a redução da área da APAED em aproximadamente 70% de sua área original (de 393.579 para 125.895 ha). Tal redução parece estar relacionada com interesses econômicos (principalmente agropecuária e mineração) no estado do Paraná. Caso aprovado, o PL 527/2016 permitirá que agricultores expandam suas atividades deliberadamente, tendo como consequência principal a supressão de áreas de floresta nativa. Com isso, espera-se perda de diversidade faunística, contaminação de água e solos e alteração nos ciclos de nutrientes, dado o aumento no uso de agroquímicos. Além das consequências ambientas diretas, podemos esperar o desaparecimento de elevado interesse geológico, reduzindo a geodiversidade local, além de substanciais perdas econômicas com ecoturismo. O Brasil é um dos países signatários da Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas, onde se compromete a desenvolver estratégias que evitem a perda da biodiversidade e a degradação de ecossistemas até 2020. Assim, a aprovação desse projeto de lei é, no mínimo, contraditória considerando que existem poucas áreas de vegetação natural nessa região do país. Destacamos que a proposta de tais projetos vai contra a sustentabilidade no país e desconsideram o conhecimento científico gerado até então. Dessa forma, é necessário o desenvolvimento de objetivos políticos regionais e federais que garantam o desenvolvimento econômico de forma equilibrada, considerando a bio e geodiversidade local, e não a proposta de mecanismos que as destruam.