Educação permanente de conselheiros municipais de saúde: avaliação dos cursos do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais / Permanent education of municipal councilors of health: evaluation of the courses of the State Council of Health of Minas Gerais

RESUMO

O Conselho Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde recomendam a educação permanente como estratégia transformadora para qualificação do controle social. Objeto de estudo cursos de capacitação oferecidos pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais para o Conselho Municipal de Saúde de Leopoldina-MG nos últimos 10 anos. Objetivo: avaliar tais cursos. Metodologia: estudo aplicado, qualitativo, exploratório, do tipo pesquisa de avaliação, que foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob o número 1.963.490. Os participantes foram os membros titulares e suplentes que compuseram o Conselho Municipal de Saúde de Leopoldina nos últimos 10vanos e que participaram de, minimamente, um curso oferecido pelo Conselho Estadual de Saúde. Foram entrevistados 18 conselheiros e excluídos 15 que não foram localizados e um que não aceitou o convite. O instrumento de coleta de dados foi entrevista semiestruturada exploratória, por meio de roteiro de questões, e documentos do acervo do Conselho Estadual e Municipal de Saúde, como materiais didáticos, atas, deliberações, planos de ação, relatórios de cursos e listas de presença. Tratamento e análise dos dados das entrevistas foram feitos à luz de Bardin e os documentos foram sistematizados e tabulados. Resultado: o perfil do cenário estudado foi renda mediana de 2,82 salários mínimos, idade média de 54 anos, maioria do sexo feminino, grau de escolaridade médio e superior, em sua maioria, baixa rotatividade de conselheiros, baixa participação em cursos e falta de paridade no conselho. Os conselheiros entrevistados conhecem bem suas funções e metade deles considera sua atuação boa. Quanto à estrutura dos cursos, há poucos documentos que demonstram, porém, pode-se verificar que foram compostos, basicamente, por aulas expositivas e alguns com grupos de discussões. Para verificar se os cursos seguem os preceitos de educação permanente, foram investigadas três questões origem da demanda e observou-se que foram pacotes de cursos oferecidos para todo o estado; quanto à metodologia ativa, não se pôde precisar, mas, aparentemente, foram cursos híbridos; obteve-se retorno prático para os conselheiros participantes. Esses critérios determinam se os temas dos cursos correspondem à necessidade dos conselheiros para obter como resultado a transformação da realidade e se houve problematização do tema. Considerações finais os cursos avaliados não seguiram todos os requisitos utilizados neste estudo para se enquadrarem como estratégia de EPS, contudo, apresentaram bons resultados com transformação nas atuações dos conselheiros, sem abranger todo o conselho devido à baixa frequência de participação. O produto educacional elaborado foi um aplicativo de celular chamado e-Saúde, composto por ícones com funcionalidades informativas e rodas de conversa, nos quais os conselheiros podem problematizar as questões de saúde

ABSTRACT

The National Health Council and the Ministry of Health recommend lifelong education as a transformative strategy for the qualification of social control. Study object training courses offered by the State Council of Health of Minas Gerais for the Municipal Health Council of Leopoldina-MG in the last ten years, thus. Objective: evaluate such courses. Methodology: applied, qualitative, exploratory study, type of evaluation research. Approved by the CEP under the number 1.963.490. Participants are the full and alternate members who have composed the Leopoldina Municipal Health Council for the last ten years and who participated in a course offered by the State Health Council. 18 councilors were interviewed and 15 were excluded who were not located and one who did not accept the invitation. The data collection instrument was an exploratory semistructured interview, through a script of questions, and documents of the collection of the State and Municipal Council of Health, such as didactic materials, minutes, deliberations, action plans, course reports and attendance lists. Treatment and analysis of interview data were made in the light of Bardin and the documents were systematized and tabulated. Results: The profile of the scenario studied is a median income of 2.82 minimum wages, average age of 54, a majority of females, a majority of middle school and higher education, low turnover of counselors, low participation in courses and lack of parity in the council. The interviewed counselors are well acquainted with their roles and half of them consider their performance to be good. As for the structure of the courses, there are few documents that demonstrate, however, it can be verified that they were composed, basically, by lectures and some with discussion groups. In order to verify if the courses follow the precepts of permanent education, three questions were investigated origin of the demand and it was observed that they were packages of courses offered for the whole State; as to the active methodology could not be specified, but, apparently, were hybrid courses; a practical feedback was obtained for the participating counselors. These criteria determine whether the subjects of the courses correspond to the need of the counselors to obtain as a result the transformation of reality and if there was problematization of the theme. Final considerations the courses evaluated do not follow all the requirements used in this study to fit as EPS strategy, however, they presented good results with transformation in the activities of the board members, without covering the whole board due to the low frequency of participation. The elaborate educational product is a cellular application called e-Health, composed of icons with informational features and talk wheels, where counselors can problematize health issues