A institucionalização da política de educação permanente em saúde em três estados da região nordeste

RESUMO

O presente estudo analisou a conformação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde em três estados da região Nordeste a partir de seu caráter interfederativo, reafirmado pelo Pacto Pela Saúde. Buscou-se responder como a Política de Educação Permanente em Saúde se institucionalizou na região Nordeste? Para isso, o percurso metodológico empregou a triangulação de métodos, recorrendo a pesquisa documental e análise de conteúdo dos Planos de Saúde, de Educação Permanente em Saúde e Relatórios Anuais de Gestão; além da aplicação de um questionário on line aos gestores da política nas Secretarias de Estado da Saúde de Paraíba, Pernambuco e Sergipe sobre a PNEPS nos respectivos UF. A análise foi realizada por meio de oito categorias que possibilitaram identificar as relações interfederativas estabelecidas a partir da organização, dos objetivos, dos atores envolvidos, do controle, dos recursos, dos focos e dos espaços e instancias de governança. Como resultado identificou-se uma política pouco inovadora frente a Educação Continuada, marcada pela homogeneidade entre os estados e a fragmentação das ações. Centrada nos trabalhadores de nível superior, ao mesmo passo em que negligencia atores institucionais essenciais, constituiu-se uma política fortemente centralizada na esfera estadual, ao mesmo tempo em que os municípios demandam e definem as ações à serem executadas. Dentre os potenciais avanços, destaca-se o protagonismo das instituições de ensino para o desenvolvimento da política tanto enquanto executoras como parceiras no desenvolvimento de novas estratégias para o fortalecimento da integração ensino-serviço, a exemplo das Redes de Escolas SUS.

ABSTRACT

This study analyzed the conformation of the National Permanent health education's Policy (PNEPS) in three states in the Northeast of Brazil, starting from its interfederative character, reaffirmed by the Pact for Health. The study aimed to answer the question "How Permanent health education's Policy is institutionalized in the Northeast of Brazil?”. For this, the methodological approach used was triangulation method, using documental research, content analysis of health plans and annual permanent health education's management reports besides the application of an online questionnaire to the PNEPS' managers from the health departments in the states of Paraíba, Pernambuco and Sergipe. The analysis was performed using eight categories that allowed the identification inter-federative relationships established by the organizations, the objectives, the stakeholders, the control, the resources, the focus, and the spaces and instances of governance. As a result, the study identified a little innovative policy, compared to the Continuing Education, marked by homogeneity between the states and the fragmentation of actions. Focused on higher-education workers and, at the same step, overlooking key institutional actors, it constituted a strongly centralized policy at the state level, while municipalities define the actions to be performed. Among the potential advances, can be highlighted the role of educational institutions in developing the policy as "executing agencies" as much as being partners in developing new strategies for enhancing the integration between teaching and service like "SUS' network of schools".