Consórcios intermunicipais na política de regionalização da assistência à saúde em Pernambuco: a opinião gestores estaduais

RESUMO

Com a descentralização e as novas atribuições e competências em relação às políticas de saúde e com objetivo de aumentar a capacidade de gestão, o Estado de Pernambuco optou por constituir Consórcios Intermunicipais na sua política de regionalização de serviços de saúde. Em meio a esse contexto, a problemática em questão surgiu da necessidade de identificar a opinião dos gestores estaduais de saúde de Pernambuco sobre as bases, as influências e motivações que levaram a opção por esse modelo de gestão. O objetivo do estudo foi identificar as principais motivações que incentivaram os gestores estaduais a consolidação dos consórcios intermunicipais na política de regionalização do Estado de Pernambuco no período de 2009 a 2013. Trata-se de uma pesquisa analítica com abordagem qualitativa. Foram utilizados dados primários coletados por meio de entrevista semiestruturada e análise documental de diversas fontes. A percepção dos gestores à implantação dos CI em Pernambuco foi favorável pelo próprio contexto de mudanças na política de regionalização. Os principais fatores motivacionais estão traduzidos no fortalecimento da descentralização e regionalização e a indução estadual; na ampliação de oferta de saúde e co-gestão dos serviços de saúde; na aquisição de conhecimento através de experiências exitosas (transferência de políticas) e no entendimento do papel do Estado em fortalecer políticas regionais. Ficou clara a indução estadual no processo de legitimação e fortalecimento da CI, apesar do atraso de Pernambuco em relação a outros Estados brasileiros, porém é necessária a incorporação do tema no discurso do controle social com os gestores, além de uma avaliação dos impactos da implantação da CI para a qualidade de vida dos usuários do serviço e principalmente dos municípios que compõe e constituem esse modelo.

ABSTRACT

With the decentralization and the new attributions and competences in relation to health policies and with the objective of increasing management capacity, the State of Pernambuco chose to establish Intermunicipal Consortia in its policy of regionalization of health services. In the context of this context, the problem in question arose from the need to identify the opinion of the state health managers of Pernambuco on the bases, influences and motivations that led to the option for this management model. The objective of the study was to identify the main motivations that encouraged state managers to consolidate the intermunicipal consortia in the regionalization policy of the State of Pernambuco from 2009 to 2013. This is an analytical research with a qualitative approach. We used primary data collected through a semistructured interview and documental analysis of several sources. The perception of the managers to the implantation of the CIs in Pernambuco was favorable for the very context of changes in the regionalization policy. The main motivational factors are translated into strengthening of decentralization and regionalization and state induction; in the expansion of health provision and co-management of health services; the acquisition of knowledge through successful experiences (transfer of policies) and the understanding of the role of the State in strengthening regional policies. State induction in the process of legitimization and strengthening of IC was clear, despite the backwardness of Pernambuco in relation to other Brazilian states, but it is necessary to incorporate the theme in the discourse of social control with managers, as well as an evaluation of the impacts of the implantation of CI for the quality of life of the users of the service and especially of the municipalities that compose and constitute this mode.