Estudo sobre a viabilidade da avaliação da atenção à saúde dos reclusos no estabelecimento penitenciário provincial de Maputo - Moçambique

RESUMO

A atenção à saúde no sistema penitenciário em Moçambique tem sido pouco investigadae a mesma enfrenta dificuldades relacionadas com as infraestruturas nos EstabelecimentosPenitenciários (EPs); a insuficiência e qualificação dos recursos humanos e a existência deproblemas de saúde como as infecções de transmissão sexual, a tuberculose, a malária e osproblemas nutricionais. O objetivo do estudo é verificar a viabilidade da avaliação da atenção àsaúde dos reclusos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (EPPM). A estratégiametodológica adoptada foi a do estudo de caso com abordagem qualitativa, onde foi utilizada atécnica da análise documental, da observação direta e o questionário semiestruturado cominformantes chaves do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), além da discussão para abusca de consenso sobre o modelo construído. As condições precárias das infraestruturas, aausência de água canalizada, a presença de muitos casos de malária, tuberculose, HIV/Aids, ainsuficiência de recursos humanos qualificados e materiais e equipamentos médicos foramidentificadas. Estas situações comprometem a assistência ao recluso. Outrossim, embora osistema penitenciário seja atendido pelas unidades hospitalares circunvizinhas dos EPs, este nãose encontra inscrito na Política Nacional de Saúde. A falta de uma política nacional de saúdeatualizada em Moçambique que inclua a saúde penitenciaria, não permite uma orientação clarano EPPM quanto aos procedimentos e ações que devem ser desenvolvidas em meio penitenciárioquanto à promoção, prevenção e assistência à saúde dos reclusos...

ABSTRACT

Health care in the penitentiary system in Mozambique has been poorly investigated and itfaces difficulties related to infrastructures in Penitentiary Institutions (EPs); The inadequacy andqualification of human resources and the existence of health problems such as sexuallytransmitted infections, tuberculosis, malaria and nutritional problems. The objective of the studyis to verify the feasibility of the assessment of health care of prisoners in the Maputo ProvincialPenitentiary Establishment (EPPM). The methodological strategy adopted was that of the casestudy with a qualitative approach, where the documentary analysis, direct observation and semistructuredquestionnaire technique was used with key informants of the National PenitentiaryService (SERNAP), in addition to the discussion on the search for consensus on The built model.Poor infrastructure conditions, lack of piped water, the presence of many cases of malaria,tuberculosis, HIV / AIDS, inadequate qualified human resources and medical equipment andmaterials were identified. These situations compromise assistance to the inmate. Moreover,although the penitentiary system is taken care of by the surrounding hospital units of the EPs, itis not inscribed in the National Health Policy. The lack of an up-to-date national health policy inMozambique that includes penitentiary health does not allow clear guidance in EPPM As to theprocedures and actions that must be carried out in the penitentiary environment in relation to thepromotion, prevention and health care of prisoners...