O planejamento de quatro áreas do Programa Vila Viva na cidade de Belo Horizonte, Brasil: uma análise documental / Planning in four areas of the Vila Viva Program in the city of Belo Horizonte, Brazil: a documentary analysis

RESUMO

Resumo O Programa Vila Viva (PVV) corresponde a uma política de inclusão social com ações integradas de urbanização, desenvolvimento social e regularização fundiária. Suas ações são planejadas pelo Plano Global Específico (PGE), instrumento de diagnóstico local e definição de intervenções. O objetivo do estudo foi analisar o PGE de 4 localidades de Belo Horizonte, ocupadas de forma desordenada por população de baixa renda. Os PGE foram submetidos à análise documental, constituída de análise preliminar e de conteúdo, com avaliação de cinco dimensões teóricas ambiente físico, social, moradia, equipamentos comunitários e públicos. O referencial teórico da Saúde Urbana norteou a análise dos dados. Todas as ZEIS apresentavam características semelhantes nas cinco dimensões analisadas. A participação da população era prevista em todas as etapas do PGE, sendo que suas principais reivindicações, nas 4 localidades, foram salubridade do meio, abertura e pavimentação de ruas, ampliação do transporte público, melhoria de equipamentos de saúde e educação e regularização fundiária. Foi comum em todos os PGE a inclusão de intervenções não apontadas pela população. A proposta de planejamento do PGE coaduna com o referencial teórico da Saúde Urbana e, sobretudo, com o caráter inclusivo e integrador do PVV.

ABSTRACT

Abstract The Vila Viva Program (PVV), a social policy integrated by activities of urbanization, social development and land regularization of Belo Horizonte in Minas Gerais (BH), has its shares planned through the Specific Global Plan (PGE), instrument of local diagnosis and definition of interventions. The aim of the study was the analysis of PGE of four localities in BH occupied in a disorderly manner by low-income population. The PGE were submitted to documental analysis, consisting of preliminary analysis and documents and content analysis, with evaluation of theoretical dimensions physical environment, social, housing, community and public facilities, which refer to the conceptual model of the Urban Health and Installment Law, Occupation and use of BH soil. All localities were similar in theoretical dimensions analyzed. The participation of the population was provided in all stages of PGE and the major claims in the four locations were health environment, opening and street paving, expansion of public transport, improvement of health and education equipment and land regularization. The proposal planning of PGE line is consistent with the theoretical reference of Urban Health and, above all, with the inclusive and integrative character of the PVV.