Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (2013-2016)

RESUMO

Este estudo - de caráter descritivo - procurou investigar o perfil das transferências federais por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A análise foi elaborada para todos os municípios brasileiros, no nível dos dois componentes do bloco de gestão do FNS e também no nível mais desagregado ação/estratégia/serviço. Contemplou 2013 a 2016, correspondente ao mandato dos prefeitos eleitos em 2012. Foi efetuada também uma breve análise de indicadores relacionados a capacidades administrativas e fiscais dos municípios para 2014. A análise do bloco de gestão do FNS em seus subníveis indica que, dentre as ações previstas, há grande número daquelas relacionadas à atenção psicossocial. Entretanto, a ação que se mostrou mais espalhada geograficamente foi o Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição. Quanto às outras ações apoiadas, para muitas delas há reduzido contingente de municípios beneficiados e/ou valores pouco expressivos. A análise espacial indicou que não há uma concentração, das transferências desse bloco, em municípios de regiões mais ricas. Pelo contrário, vários municípios da região Norte e de um dos estados mais pobres do Brasil, o Maranhão, obtiveram repasses por meio do bloco. Esse espalhamento geográfico se dá em maior grau por conta do componente de implantação de ações e serviços de saúde, mais do que por meio do componente de Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).