Evolução, determinantes e dinâmica do gasto social no Brasil: 1980/1996 / Texto para Discussão (TD) 649: Evolução, determinantes e dinâmica do gasto social no Brasil: 1980/1996

RESUMO

Analisa o gasto público consolidado brasileiro no período 1980/1996. Identifica as forças que têm influenciado seu comportamento e sua dinâmica, bem como os fatores responsáveis pela nova conformação das políticas sociais na década de 90. Constata tendência à especialização das esferas subnacionais na oferta de serviços públicos relativos à saúde, educação, e assistência e nutrição. O governo federal tem concentrado esforços em cobrir os gastos previdenciários no atendimento das novas exigências colocadas pelo mercado de trabalho e no aumento da oferta de serviços para a população de baixa renda e para o estrato infanto-juvenil. Constata que, diferentemente dos anos 80, a década de 90 é marcada por crescente preocupação com as questões relativas à eficiência, efetividade e eqüidade do gasto público, o que é coerente com as tendências mais recentes de reformas no campo social.