Estrutura e desempenho da assistência médica e odontológica: o efeito silos e os impasses da regionalização da saúde / Structure and performance of medical and dental care the silos effect and the impasses of health regionalization

RESUMO

A estratégia da regionalização da atenção à saúde aconteceu em consonância com as reformas promovidas pelos estados nacionais ocidentais, de cunho neoliberalista, a partir do final da década de 70, pautada tanto pela lógica do esgotamento do estado de bem-estar social quanto pela racionalização de recursos, na área social, incluindo a saúde. No Brasil, ambas iniciativas fazem parte da agenda política do setor saúde de modo concomitante a partir da primeira década do século XXI, propiciando um espaço promissor para explorar as relações entre as características regionais, a oferta de serviços de saúde e o componente relativo à atenção à saúde bucal. Objetivou-se caracterizar, a partir de um estudo de caso, a estrutura e o desempenho de efetividade e eficiência das assistências médica e odontológica em duas regiões de saúde distintas socioeconomicamente e na oferta de serviços, Norte-Barretos e Juazeiro, a fim de elaborar proposições que possam orientam futuros estudos. Os resultados apontaram que os aspectos estruturais e de desempenho da assistência médica e odontológica não assumiram um padrão diretamente favorável à região com melhores indicadores socioeconômicos e de oferta de serviços de saúde. Enquanto a região Norte-Barretos se sobressaiu em relação aos indicadores de estrutura (exceto para cobertura potencial da ESB na ESF) e efetividade, a região Juazeiro se destacou em relação à eficiência, ou seja, embora com menos recursos, a utilização dos serviços foi relativamente mais expressiva. Os aspectos qualitativos apontaram que a regionalização aconteceu em ambos os locais, e foi reconhecida de forma positiva (dimensão política); a distribuição dos serviços não atende à demanda populacional (dimensão organizacional); a capacidade instalada das RAS não estava adequada às necessidades de saúde da população (dimensão estrutural). Os achados permitiram um diálogo entre a realidade atual da regionalização, bem como os seus impasses, e entre o desempenho da assistência odontológica e as forças específicas que buscam romper com o isolamento entre as práticas de saúde (efeito silos)

ABSTRACT

The strategy of the regionalization of health care happened along with the changes promoted by neo-liberalist west national states, since the end of the 70s, thought by the logic of the well fare exhaustion as much as the rationalization of the resources on the social field, including health. In Brazil, both actions are part of the political agenda on health section since the first decade of the 21th century, providing a promissing space to explore the relations between regional characters, the health service offers and the element of the oral health care. This research aims to organize the structure and performance of efficacy and efficiency, the medical and dental care in two socioeconomic different health regions and the provision of services, Norte-Barretos and Juazeiro, for the clarification and explanatory hypotheses that may guide future studies. The case study was a methodology adopted. The results pointed out that the structural and performance aspects of medical and dental care were not considered compatible with both socioeconomic aand health indicators. While the North-Barretos region excelled in relation to the structure indicators (except for potential ESB coverage in the ESF) and effectiveness, the Juazeiro region stood out in relation to efficiency, that is, although with less resources, the use of the services was relatively more expressive. The qualitative aspects pointed out that regionalization occurred in both places and was positively recognized (political dimension); the distribution of services doesn\'t meet the population demand (organizational dimension); the installed capacity of RAS was not appropriate to the health needs of the population (structural dimension). The objectives allow a dialogue between the current performance of regionalization, as well as its impasses, and between the performance of dental care and the specific forces they seek, to break with the separation of health practices (silos effect)