A reformulaçao do setor saúde no município de Ijuí (RS), no período de 1983 a 1989 / Reformulation of the health sector in the city of Ijui (RS), in the period 1983-1989

RESUMO

A presente dissertaçao trata da reformulaçao do setor saúde no município de Ijuí-RS no período de 1983-1989, fazendo uma reconstituiçao da trajetória percorrida pelo setor saúde local, tendo como "locus" de referência, a atuaçao da Comissao Interinstitucional Municipal de Saúde. O estudo parte de um referencial teórico que busca contextualizar os antecedentes, contexto e pressupostos da Reforma Sanitária no Brasil. Parte da concepçao de estado de referencial gramsciano para a definiçao de Estado, que no caso brasileiro, passa por sua distinçao de regime, que suporia a sua passagem de um regime Burocrático-Autoritário para um Regime de transiçao democrática. Enfoca a questao da formulaçao das políticas sociais, a partir de abordagem metodológica que propoe um enfoque integrado daquelas a partir de um plano estrutural, até o seu direcionamento de análise para o plano singular, realizando-se a integraçao metodológica a partir da articulaçao de conceitos ou categorias âmbito político. A questao da participaçao, no âmbito das políticas sociais é analisada como um de seus eixos fundamentais. Recupera-se em um breve histórico e análise, no contexto das políticas sociais, a evoluçao das políticas de saúde; as suas principais características até um período recente, resultando em modelo assistencial perverso e excludente, que levou ao desenvolvimento de um longo processo político de luta da sociedade pela democratizaçao da saúde e a construçao de um novo sistema de atençao. Busca-se assim caracterizar essa luta, consubstanciada em diferentes etapas, que passam por distintos movimentos sociais e políticos, por propostas de reordenaçao setorial oficiais, como as Açoes Integradas de Saúde, Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados, Municipalizaçao, Constituiçao de 1988, procurando-se apreender seus pressupostos, através da análise das possibilidades de expansao de suas diretrizes para a consolidaçao de um Sistema Unico de Saúde, na perspectiva de uma Reforma Sanitária para o país. A partir desse referencial teórico mais geral, passa-se a apreender a singularidade histórica da reformulaçao setorial no nível local estudado, buscando-se identificar os antecedentes históricos que fundamentaram esta singularidade, configurada por uma trajetória, que teve início no bojo de um movimento de base por melhores condiçoes de vida e de saúde no município e regiao. As lutas levadas pelo movimento de base, para reverter o padrao assistencial em saúde vigente, tiver