Política e instituiçoes de saúde: o vivido, o percebido e o representado / Health policy and institutions: the lived, the perceived and the represented

RESUMO

A partir da militância como administrador municipal de saúde, no período de implementaçao da "Reforma Sanitária/SUDS" no país, e da interaçao com uma gama variada de "atores sociais", o autor propoe-se a analisar a percepçao de tais atores com relaçao às políticas e instituiçoes de saúde. Para isto lança mao do conceito de representaçoes sociais, enquanto "matéria prima para análise do social" e como possível instrumento político-pedagógico de transformaçao da realidade. Através de tal conceito, busca o entendimento das vivências, percepçoes, noçoes, discursos e outras elaboraçoes dos diversos atores, sejam eles usuários, profissionais, burocratas, políticos ou outros. Por hipótese, nao seriam eles meros objetos das práticas e políticas de saúde, mas sim sujeitos dotados de açao própria, pelo menos em termos potenciais. Como ponto de partida, é constatado que a literatura corrente sobre as políticas públicas confere pouco relevo ao papel do setor social em sua elaboraçao e assimilaçao, decorrência de um viés estruturalista de análise, vigente por mais de uma década nas Ciências Sociais no país e fora dele. O plano de trabalho se dedica ao levantamento e à discussao de um marco teórico conceitual, associado à análise de eventuais contribuiçoes empíricas ao tema, que pode ser sintetizado como estudo das mediaçoes existentes entre representaçoes sociais sobre saúde e suas instituiçoes e as políticas de saúde. Inicialmente, sao percorridas as principais correntes de pensamento sociológico, ou seja, o funcionalismo/positivismo, a fenomenologia e o marxismo, para evidenciar os conceitos que cada um lança sobre o tema das representaçoes sociais, dentro de uma perspectiva de comparaçao. Sao também analisadas as articulaçoes da teoria das representaçoes com o conceito de saúde-doença e da organizaçao social do setor saúde. O próximo passo é a inserçao do tema dos movimentos sociais, como categoria mediadora principal entre as representaçoes das carências e as políticas sociais. A discussao procura aprofundar uma abordagem conjunta de políticas, movimentos e representaçoes sociais, em busca de um possível "paradigma comum" e de uma prosposta de agenda de investigaçao concernente. Finalizando, o trabalho procura resgatar criticamente os conceitos de "vivido, percebido e representado" de D'Houtaud e Field, mostrando sua aplicabilidade à análise da passagem das representaçoes sociais de saúde propriamente ditas àquelas referentes às políticas e instituiçoes de saúde