A descentralizaçäo no setor de saúde no Estado de Säo Paulo: aspectos de seu impacto na organizaçäo e funcionamento do ERSA-Escritório Regional de Saúde-12, Itapecerica da Serra/Säo Paulo / Health sector descentralization in the state of Säo Paulo: aspects of its impact in the organization and functioning of ERSA-Regional Health Office-12, Itapecerica da Serra/Säo Paulo

RESUMO

Analisa-se os principais impactos da descentralizaçäo em saúde na estrutura e funcionamento do ERSA 12 - Itapecerica da Serra/SP. Discute-se a descentralizaçäo como estratégia de democratizaçäo do Estado e da municipalizaçäo dos serviços de saúde, como sua principal estratégia no setor saúde. Verificou-se que o aprofundamento da descentralizaçäo em saúde teve como principais determinantes a decisäo política da SES/SP de municipalizar os serviços de saúde e a existência de uma estrutura descentralizada na regiäo. Os principais impactos observados na organizaçäo do ERSA-12 se deram a nível da assessoria técnico-gerencial aos municípios, nas áreas de gerenciamento de recursos humanos, avaliaçäo e controle de serviços, vigilância sanitária e epidemiológica, sistema de informaçöes e finanças.